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FISC Finanças - Fontes de Financiamento Regional

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Fiscalização Sistêmica (FISC)

Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
01/01/18
Áreas temáticas:
Desenvolvimento Finanças Públicas
Palavras-chave:
Finanças públicas Financiamento
Unidades técnicas:
SecexFinanças Secom

O FISC Fontes de Financiamento Regional nasceu de uma iniciativa pioneira de criar uma visão sistêmica e integrada dos mecanismos de repasses de recursos entre os entes federativos. Com o objetivo de avaliar a sustentabilidade e a eficiência das fontes de financiamento regional, a equipe mapeou os riscos fiscais para a União decorrentes de eventuais relações de dependência entre os entes federativos, principalmente em um cenário de escassez de recursos e de crise econômica.

O trabalho foi dividido em três partes, cada uma correspondendo a um capítulo. No primeiro, foram levantadas as transferências obrigatórias, as transferências discricionárias e as operações de crédito distribuídas/ contratadas nos estados e municípios. No segundo, avaliou-se a situação financeira e o grau de dependência desses entes. No terceiro, destacou-se a distribuição dos recursos para os municípios de acordo com seu grau de desenvolvimento e identificou-se quais das fontes analisadas poderiam ter ensejado eventuais mudanças nos níveis de desenvolvimento desses entes.