FISC Finanças - Fontes de Financiamento Regional
Fiscalização Sistêmica (FISC)
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/01/18
- Áreas temáticas:
- Desenvolvimento Finanças Públicas
- Palavras-chave:
- Finanças públicas Financiamento
- Unidades técnicas:
- SecexFinanças Secom
O FISC Fontes de Financiamento Regional nasceu de uma iniciativa pioneira de criar uma visão sistêmica e integrada dos mecanismos de repasses de recursos entre os entes federativos. Com o objetivo de avaliar a sustentabilidade e a eficiência das fontes de financiamento regional, a equipe mapeou os riscos fiscais para a União decorrentes de eventuais relações de dependência entre os entes federativos, principalmente em um cenário de escassez de recursos e de crise econômica.
O trabalho foi dividido em três partes, cada uma correspondendo a um capítulo. No primeiro, foram levantadas as transferências obrigatórias, as transferências discricionárias e as operações de crédito distribuídas/ contratadas nos estados e municípios. No segundo, avaliou-se a situação financeira e o grau de dependência desses entes. No terceiro, destacou-se a distribuição dos recursos para os municípios de acordo com seu grau de desenvolvimento e identificou-se quais das fontes analisadas poderiam ter ensejado eventuais mudanças nos níveis de desenvolvimento desses entes.