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Fisc Nordeste - Fontes de Financiamento do Desenvolvimento Regional – Nordeste

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Por ocasião de auditoria para identificar os riscos para a sustentabilidade e a eficiência das fontes públicas de financiamento utilizadas em prol do desenvolvimento dos entes subnacionais, foram consolidados todos os montantes de transferências obrigatórias e discricionárias (da União, de Estados e Municípios), destinadas aos estados e aos municípios do Brasil, bem como o volume de operações de crédito utilizando recursos de fontes públicas registradas nesses territórios. A partir desses dados, em conjunto com informações acerca de arrecadação própria dos entes federativos, avaliou-se o grau de participação dessas transferências e operações de crédito no volume total de recursos disponíveis.

Nessa ficha, são consolidados os principais aspectos atinentes à Região Nordeste e algumas comparações com demais regiões do País. Os dados utilizados para o trabalho se referem ao período de 2000 a 2014 e foram coletados dos sistemas da Secretaria do Tesouro Nacional e de bancos públicos. De forma geral, a distribuição de recursos públicos entre os entes federativos pode não estar contribuindo para o desenvolvimento de municípios, conforme resultados exploratórios encontrados.