Fisc Trabalho – Relatório Sistêmico de Fiscalização
Fiscalização Sistêmica (FISC)
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/01/16
- Áreas temáticas:
- Social Trabalho e Emprego
- Palavras-chave:
- Abono salarial Seguro-desemprego Trabalho
- Clientela:
- Ministério do Trabalho e Emprego (1999-2015)
- Unidades técnicas:
- SecexPrevidência Aspar
O relatório sistêmico de fiscalização do Trabalho (Fisc Trabalho 2013) teve relatoria do ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti. No presente Fisc Trabalho, desenvolvido pela Secretaria de Previdência, Assistência e Trabalho constam os principais programas desenvolvidos pelo Ministério do Trabalho, os números orçamentários e financeiros da Função Trabalho, em especial quanto aos gastos com os programas do Seguro-desemprego e do Abono salarial, a análise do alcance dos objetivos e metas das principais políticas da área, as irregularidades nos convênios firmados pelo MTE, bem como a questão dos desequilíbrios financeiros do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O conteúdo está relacionado ao processo TC 018.840/2014-0 e ao Acórdão nº 732/2015-TCU-Plenário.