Esta publicação, sob a forma de sumário executivo, aborda os principais resultados obtidos na Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC) – Governança e Gestão das Aquisições realizada pela Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog), pela SefidEnergia e pelas Secretarias de Controle Externo (Secex) nos estados de Amazonas, Ceará, Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro em 2014.

Este diagnóstico refere-se ao TC 017.599/2014-8, apreciado em sessão ordinária do Plenário, de 16 de setembro de 2015, sob a relatoria do Ministro Augusto Sherman Cavalcanti, resultando no Acórdão 2.328/2015-TCU-Plenário. 

Os trabalhos tiveram a finalidade de avaliar se as práticas de governança e de gestão de aquisições adotadas pelas organizações públicas estão de acordo com a legislação aplicável e aderentes às boas práticas.

O foco das auditorias efetivadas pela Selog é a verificação da conformidade e do desempenho das ações do governo nessa área, a partir de análises sistemáticas de informações sobre aspectos de governança e gestão das aquisições de bens e serviços, utilizando-se critérios fundamentados.

Dessa forma, o Tribunal busca contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública, a fim de assegurar que as aquisições agreguem valor ao negócio da Administração Federal em benefício da coletividade, bem como oferecer aos parlamentares, aos órgãos jurisdicionados e à sociedade civil dados fidedignos para que possam exercer o controle dos atos governamentais.

AROLDO CEDRAZ

Ministro-presidente