Gestão de conteúdos no Portal

Privacidade

O TCU tem compromisso com a segurança das informações dos usuários cadastrados e visitantes deste Portal. O acesso aos conteúdos e serviços é livre e gratuito, sendo que cadastramento prévio é exigido para alguns conteúdos e serviços de acesso personalizado.

As informações fornecidas ao cadastrar-se no portal ou as coletadas automaticamente durante o uso dos serviços ofertados no portal são armazenadas em banco de dados corporativo de acordo com padrões de segurança, confidencialidade e de integridade.

Todos os dados coletados pelo sistema de cookies (sistema que capta informações de acesso) também serão armazenados no banco de dados corporativo como base para pesquisas de acesso ao Portal.

O fornecimento dessas informações de caráter pessoal ou confidencial a terceiros ou a sua utilização para finalidades diversas daquelas para as quais foram coletadas somente ocorrerá mediante autorização ou determinação legal ou judicial.
 
Os servidores que, por qualquer motivo, usarem indevidamente essas informações estão sujeitos às penalidades e às sanções legais e disciplinares. No que se refere ao endereço eletrônico (e-mail) do usuário, esta Instituição poderá enviar mensagens sempre que entender oportuno.

*As condutas de privacidade aqui estabelecidas estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. Aconselhamos a verificação desta página periodicamente.