Governança no TCU

 GOVERNANÇA APLICADA A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

  Referencial Básico de Governança: Nota Inicial

O Tribunal de Contas da União, comprometido com a melhoria da governança pública brasileira, promove a publicação deste Referencial Básico de Governança, aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública

Trata-se de documento que reúne e organiza boas práticas de governança pública que, se bem observadas, podem incrementar o desempenho de órgãos e entidades públicas.

Sabemos que o exercício da governança no setor público não é algo trivial, pelo contrário, envolve um complexo sistema no qual agentes políticos e administrativos, públicos e privados, interagem de modo a produzir resultados os quais, espera-se, estejam alinhados aos interesses sociais.

A boa governança pública pressupõe a existência de uma liderança forte, ética e comprometida com os resultados; de uma estratégia clara, integrada, eficiente e alinhada aos interesses sociais; e de estruturas de controles que possibilitem o acompanhamento das ações, o monitoramento dos resultados e a tempestiva correção de rumos, quando necessário.

Assim, não é outro, senão esse, o propósito desta publicação, o de contribuir para a melhoria da governança no setor público em benefício da sociedade brasileira.

Ministro Augusto Nardes
Presidente do Tribunal de Contas da União

 Referencial Básico de Governança (v.2, 2014)

A segunda versão do Referencial Básico de Governança Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública está disponível para consulta, juntamente com a lista de itens de controle e a minuta de questionário. Clique nas figuras abaixo para abrir os documentos.

 

 

 

 Referencial Básico de Governança (v.1, 2013)

Clique aqui para abrir a primeira versão do Referencial Básico de Governança Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública.

 

Corpo Técnico Responsável

PATROCINADORES
Mauro Moreira Barbosa (Seplan) 
Claudio Souza Castelo Branco (Coestado)

EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL 
Renata Miranda Passos Camargo (Seplan)
Daniel Luiz de Souza (Seplan) 
Claudio Silva da Cruz (Coestado) 
Carlos Renato Araújo Braga (Selog) 
Daniel Jezini Netto (Sefti) 
Fabiano Nijelschi Guercio Fernandes (Sefip) 
Gelson Heindrickson (Assig) 
José Fernando Garcia Almeida (Seplan) 
Antonio Alves de Carvalho Neto (Seaud)
Patrícia M. de Alencar Nogueira de Melo (Secex Administração) 
Paulo Roberto Simão Bijos (Semag) 
Selma Maria Hayakawa Cunha Serpa (Seaud)
Tatiana Cecilia Muller de Souza (Seplan)
Amelia Bernardes Vargas Cunha (Seplan)

COLABORADORES 
Alexandre Carlos Leite Figueiredo (Sefid) 
Márcio Lemos Said (Seplan) 
Maridel Piloto de Noronha (Segest) 
Gloria Maria Merola da Costa Bastos (Seaud)
Marcio Rodrigo Braz (Sefti)
Fernando Silveira Camargo (Proc-JMO)
Beatriz Pinheiro de Melo Gomes (ISC)
Erick Dos Santos Alves (SecexFazen)
Valéria Cristina Gomes Ribeiro (Segep) 
Carlos Roberto Caixeta (Adgedam)