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Contas

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013

 

CONSULTAS PÚBLICAS

 

 

 

 

 

ORIENTAÇÕES PARA AS UNIDADES JURISDICIONADAS AO TRIBUNAL

Portable Document Format (PDF) da AdobeTutorial: cadastro de usuário no Portal TCU

Orientação para cadastro de usuário no Portal do TCU
Arquivo completo Relaciona as unidades jurisdicionadas que devem apresentar relatório de gestão de 2013.
Relaciona as unidades jurisdicionadas que devem apresentar relatório de gestão de 2013, nos termos da DN 127/2013, e indica a vinculação de cada UJ à Secretaria do Tribunal. 
Microsoft Powerpoint Orientações para elaboração de relatório de gestão de 2013
Contém conjunto de orientações, adicionais às normas do exercício, para a elaboração dos relatórios de gestão de 2013 pelas unidades jurisdicionadas
  • Comunidade de Prestação de Contas

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ORIENTAÇÕES PARA AS UNIDADES TÉCNICAS DO TRIBUNAL

 

Portable Document Format (PDF) da Adobe Orientações sobre as metas de Contas para 2013.
Apresenta orientações para a execução e para o acompanhamento das metas do ano de 2013 relacionadas à prestação de contas. 

Portable Document Format (PDF) da Adobe Memorando-Circular 8/2013 Adgecex
Dispõe sobre a seleção de UJ que terão processo de contas de 2013 constituído para fins de julgamento pelo TCU.
Arquivo completo Unidades Jurisdicionas que tiveram processos de contas dos exercícios 2010, 2011 e 2012 constituídos.
Relaciona as UJ que tiveram processos de contas relativos aos exercícios de 2010, 2011 e 2012 constituídos.
Arquivo completo  Processos administrativos autuados para fins de seleção de UJ.
Relaciona os processos administrativos autuados pelas UT para fins de seleção das UJ que deveriam ter processo de contas constituído nos exercícios de 2010, 2011, 2012 e 2013. 
Portable Document Format (PDF) da Adobe Orientação para desbloqueio de usuário externo no Siga.
Orienta abertura de chamado para desbloqueio de usuário externo no Siga (antes de abrir o chamado verificar se o usuário está cadastrado no Portal e se realizou os procedimentos de recuperação de senha).
Portable Document Format (PDF) da Adobe Tutorial de Utilização do Sistema e-Controle
Apresenta as melhorias e as novas funcionalidades do Sistema e-Controle.
Portable Document Format (PDF) da Adobe Tutorial para associação de usuário externo ao e-Controle.
Orientação para associar usuários externos ao Sistema e-Controle para envio dos relatórios de gestão.
Portable Document Format (PDF) da Adobe Tutorial sobre autuação de processos de contas no e-TCU
Orienta as unidades técnicas sobre a autuação de processos de contas no e-TCU.
Arquivo completo Memorando-Circular 001/2014 - Segest
Preparativos para envio do relatório de gestão de 2013 pelas unidades jurisdicionadas.
Portable Document Format (PDF) da Adobe Orientações para o exame preliminar dos relatórios de gestão de 2013.
Orienta sobre a análise preliminar que deve ser feita pelas UT nos relatórios de gestão antes da publicação no Portal do TCU.
Portable Document Format (PDF) da Adobe ACESSO À COMUNIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
A Comunidade de Prestação de Contas é um espaço criado para o debate e a troca de informações sobre as questões relevantes acerca da prestação de contas dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. 
 

NORMAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013

URL completa Instrução Normativa TCU nº 63/2010

Estabelece regras gerais para a organização e a apresentação da prestação de contas pela administração pública federal a partir de 2010.
Portable Document Format (PDF) da Adobe Instrução Normativa-TCU nº 72/2013
Altera dispositivos da Instrução Normativa-TCU nº 63/2010, que estabelece regras gerais para a prestação de contas anual ao Tribunal de Contas da União.
URL completa Resolução TCU nº 234/2010
Estabelece diretrizes para as unidades internas do TCU relacionadas ao tratamento da prestação de contas da administração pública federal.
URL completa Resolução TCU nº 244/2011
Altera dispositivos da Resolução TCU nº 234/2010.
URL completa Decisão Normativa-TCU nº 127/2013 (com alterações da DN TCU 129/2013)
Estabele as regras para a elaboração dos relatórios de gestão do exercício de 2013 pelas unidades jurisdicionadas ao Tribunal de Contas da União. 
Arquivo completo Portaria TCU nº 175/2013
Orienta as unidades jurisdicionadas sobre a elaboração de conteúdos dos relatórios de gestão de 2013, com base na DN TCU nº 127/2013.
Arquivo completo Quadros da Portaria TCU nº 175/2013 - Formato MS Word
Quadros da Portaria-TCU nº 175/2013, no formato MS Word, para uso das unidades jurisdicionadas ao TCU na elaboração do relatório de gestão de 2013.
Arquivo completo Quadros da Portaria TCU nº 175/2013 - Formato MS Excel
Quadros da Portaria-TCU nº 175/2013, no formato MS Excel, para uso das unidades jurisdicionadas ao TCU na elaboração do relatório de gestão de 2013.
Portable Document Format (PDF) da Adobe Relatório do Ministro Relator
Portable Document Format (PDF) da Adobe Parecer do Ministro Relator
Portable Document Format (PDF) da Adobe Acórdão
Portable Document Format (PDF) da Adobe Quadro comparativo dos textos das DN 119/2012 e 127/2013
Comparação e comentários das diferenças nos textos das DN 119/2012 (relatórios de 2012) e 127?2013 (relatórios de 2013).
Portable Document Format (PDF) da Adobe Portaria CGU nº 133/2013.
Divulga a Norma de Execução nº 1/2013, que orienta os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal sobre os procedimentos relacionados à prestação de contas do exercício de 2012 e seguintes. 
URL completa DN TCU 135/2014
Altera a DN TCU 132/2013
Portable Document Format (PDF) da Adobe Relatório do Ministro Relator
Portable Document Format (PDF) da Adobe Parecer do Ministro Relator
Portable Document Format (PDF) da Adobe Acórdão
Microsoft Word DN TCU 132/2013
Dispõe acerca das unidades jurisdicionadas cujos responsáveis terão as contas de 2013 julgadas pelo Tribunal, especificando a forma, os prazos de entrega e os conteúdos das peças complementares que comporão os processos de contas desse exercício. 
Portable Document Format (PDF) da Adobe Relatório do Ministro Relator
Portable Document Format (PDF) da Adobe Parecer do Ministro Relator
Portable Document Format (PDF) da Adobe Acórdão DN TCU 132/2013