(02/08/2013 15:39) Projeto da Arena Amazônia passa por nova readequação
O Tribunal de Contas da União (TCU) examinou a nova readequação do projeto executivo da Arena Amazônia, com impacto de R$ 54,4 milhões no orçamento da obra. O custo do estádio, que será utilizado na Copa do Mundo 2014, passará de R$ 605 milhões.
Segundo o tribunal, a mudança no valor do empreendimento não prejudicará a finalidade e a integridade do crédito, concedido pelo programa ProCopa-Arenas. Os preços sugeridos adequaram-se às manifestações anteriores do tribunal. Dos acréscimos no preço da obra, 96% correspondem a serviços que já foram avaliados em fiscalizações anteriores. Mais de 88% das mudanças no projeto executivo foram na estrutura de concreto armado. De acordo com o relatório de auditoria, essa readequação ocorreu “fundamentalmente” pela substituição das estruturas para pré-moldadas.
Desde 2010, o TCU acompanha a operação de crédito para construção do estádio, formalizada entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o governo do Amazonas. Assim, o TCU verificou a regularidade do financiamento, não propriamente – e imediatamente – a do contrato, visto que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) é o órgão fiscalizador do contrato de execução da obra.
O TCU informará o BNDES que não vê obstáculos, até o momento, para a liberação do fluxo dos recursos financiados.
O relator do processo é o ministro Valmir Campelo.
Recopa (Lei 12.350/2010) – programa que prevê benefícios fiscais destinados à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol que serão utilizados para as copas das Confederações 2013 e do Mundo 2014, nos termos estabelecidos por lei.
