Índice de Governança e Gestão em Segurança Pública (IGGSeg)

Está em desenvolvimento na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e Segurança Pública do Tribunal de Contas da União (SecexDefesa) o Índice de Governança e Gestão em Segurança Pública (IGGSeg).

O índice tem o objetivo de medir periodicamente a maturidade de governança e gestão nas organizações de segurança pública do país.

A avaliação, que será realizada em parceria com os Tribunais de Contas dos estados, permitirá traçar amplo panorama das funções estatais atinentes à segurança pública, dando luz a áreas de excelência e a deficiências que necessitam de maior atenção dos gestores e dos órgãos de controle.

Ao final, o IGGSeg resultará em um número único por Unidade Federativa (UF), que será comparável aos das demais e que refletirá a situação da UF em todos os componentes da segurança pública existentes no modelo de avaliação.

Para isso, de acordo com a estrutura aprovada no Acórdão 1.192/2020-TCU-Plenário, a avaliação estrutura-se nos eixos seguintes, sendo os em azul referentes à governança e os em cinza à gestão:

Durante sua elaboração, o IGGSeg contou com a colaboração de diversos órgãos federais e estaduais. Na esfera federal, em especial, colaboram com os trabalhos o Conselho Nacional de Justiça, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Departamento Penitenciário Nacional.

Na esfera estadual, selecionaram-se organizações de destaque em determinados setores, para que fosse realizado um benchmarking.

Abaixo, constam as etapas do projeto já executadas e previstas:

Levantamentos de governança anteriores:

- Índice de Governança em Segurança Pública 2016 (iGovSeg 2016) –  Acórdão 970/2017-TCU-Plenário,  TC 020.481/2016-0, Relatório da SecexDefesa.

- Índice de Governança em Segurança Pública 2013 (iGovSeg 2013) – Acórdão 1.042/2014-TCU-Plenário, TC 018.922/2013-9, Relatório da SecexDefesa.