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Notícias
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27/03/2024
TCU identifica riscos de segurança da informação em organizações públicas federais
A maioria dos índices avaliados apresenta nível de maturidade baixo ou intermediário de segurança. Fragilidades expõem instituições a ataques cibernéticos
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27/03/2024
Reunião na ONU marca o início da coleta de dados para diagnóstico global das ações governamentais de combate às mudanças climáticas
No encerramento do “ClimateScanner Global Call”, na terça-feira (26/3), quase 70 instituições superiores de controle declararam apoio à ferramenta cujo desenvolvimento foi coordenado pelo TCU
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27/03/2024
Seção das Sessões
TCU considera irregular decisão da ANTT fundamentada em estudo de tráfego contratado por concessionária
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27/03/2024
Parlamento Europeu busca inspiração no TCU para uso de inteligência artificial
Em videoconferência, a equipe do Tribunal apresentou ferramentas utilizadas internamente, como o ChatTCU, e destacou o trabalho em colaboração entre as áreas de controle externo e de tecnologia da informação
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27/03/2024
Tribunal lança cartilha sobre a correta aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal
Trabalho reforça a importância das regras fiscais e o papel crucial do controle externo no aperfeiçoamento da gestão de contas
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26/03/2024
Direitos das crianças e adolescentes são tema de webinário realizado pelo TCU
Com a presença de gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil, encontro discutiu como melhorar as ações de controle do Tribunal na área
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26/03/2024
TCU e tribunais de contas locais vão avaliar aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos
A medição será feita por meio de questionários eletrônicos, que serão aplicados a partir do mês de junho
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26/03/2024
SAI20: Bruno Dantas destaca compromisso de amplificar voz das instituições de controle no mundo
Representantes da instituição superior de controle da Índia e do Brasil oficializam a transição da presidência do SAI20
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26/03/2024
Encontro internacional reúne instituições de controle para debater a importância da participação da sociedade na gestão pública
TCU foi um dos participantes da “1ª Reunião da Força-Tarefa da Intosai: Participação Cidadã e Interação da Sociedade Civil com as Instituições Superiores de Controle”, realizada entre 13 e 15 de março, em Lima, no Peru
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25/03/2024
Sessões presenciais, com transmissão ao vivo
Confira os links para acompanhar as sessões desta semana
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25/03/2024
Novos apagões em São Paulo serão apurados pelo Tribunal de Contas da União
TCU já analisou processo semelhante relacionado à queda de energia no território paulista em novembro do ano passado
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25/03/2024
Na sede da ONU, TCU destaca a importância de soluções conjuntas para enfrentar as mudanças climáticas
Cerca de 200 participantes desembarcaram na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) para discutir como podem contribuir para fortalecer as ações de combate às mudanças climáticas
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25/03/2024
TCU promove consulta pública para construção de referencial técnico sobre fiscalizações de Concessões e PPP
A consulta vai até o dia 12 de abril e tem o objetivo de consolidar referencial técnico sobre fiscalizações de concessões e Parceria Público-Privadas (PPPs) em infraestrutura
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20/03/2024
Tribunal coleta colaborações do governo para realização de auditoria sobre transição energética nacional
Na última sexta-feira (15), TCU reuniu especialistas do governo e de órgãos públicos para debater a matriz de planejamento da fiscalização das políticas públicas de transição energética
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20/03/2024
Políticas públicas e programas para eficiência energética no setor elétrico brasileiro não estão integrados, avalia TCU
Auditoria também identificou falta de informações atualizadas e acessíveis e problemas no monitoramento e na avaliação das iniciativas
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20/03/2024
TCU concede 180 dias para o INSS formalizar seus processos eletronicamente
O Tribunal de Contas da União (TCU) observou que a falta de revisão sistemática acarretaria alto índice de erros nas concessões de benefícios: de 20% a 26%
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20/03/2024
Seção das Sessões
TCU atualiza resolução que regulamenta a prescrição das pretensões punitiva e de ressarcimento
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19/03/2024
TCU recebe relatório que aponta violações à implementação da Lei de Cotas Raciais em concursos públicos
Estudo do Movimento Negro Unificado (MNU), entregue ao Tribunal nesta segunda-feira (18/3), detalha os desafios da aplicação da Lei 12.990/2014. A norma reserva a pessoas negras 20% das vagas em concursos públicos federais
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15/03/2024
Tribunal promove webinário sobre políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes
Encontro será realizado na próxima quinta-feira (21/3) e reunirá gestores públicos, especialistas e representantes de entidades cidadãs
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14/03/2024
Sessão técnica do SAI20 prepara o cenário para a Reunião de Oficiais Sêniores em Brasília
Segundo encontro do grupo de engajamento das instituições superiores de controle dos países do G20, realizado em 5 de março, abordou o financiamento climático
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14/03/2024
Pesquisa integrada do TCU tem novas funcionalidades
As novidades foram pensadas para oferecer uma experiência mais personalizada e organizada aos usuários. Agora, quem acessar a pesquisa tem a liberdade de adicionar tags personalizadas e anotações
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14/03/2024
Webinário aborda políticas públicas para a pessoa idosa
Evento realizado pelo TCU reuniu agentes públicos e sociedade civil para debater desafios e resultados de ações governamentais voltadas para os idosos
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14/03/2024
Sociedade civil participa de painel do TCU sobre auditoria que vai analisar transição energética
Tribunal reuniu representantes de instituições e associações para apresentação da matriz de planejamento do trabalho
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13/03/2024
TCU recomenda celeridade à licitação para a BR-040 entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro
O TCU apontou revisão tarifária irregular e alteração da localização da praça de pedágio. O contrato expirou em 2021 e a empresa opera por força judicial
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13/03/2024
Brasil aparece na 7ª posição em ranking internacional de dados governamentais
O TCU verificou que o Brasil está à frente de países como Estados Unidos e China no que se refere à macroestrutura de governança de dados. O Tribunal ainda avaliou os GovDados de 11 instituições federais
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13/03/2024
Seção das Sessões
TCU considera possível a extensão da sanção de inidoneidade prevista no art. 46 da Lei 8.433/1992
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12/03/2024
Sessão técnica virtual do SAI20 aborda temas de combate à fome e à pobreza
Encontro do grupo de engajamento das instituições superiores de controle dos países que integram o G20 ocorreu em 27 de fevereiro
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12/03/2024
TCU adere ao Selo de Igualdade de Gênero nas Instituições Públicas
Iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) representa apoio às organizações do setor público para alcançar a equidade entre homens e mulheres
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12/03/2024
Tribunal de Contas da União terá veículos 100% elétricos a custo zero
Medida significa avanço na estratégia pela sustentabilidade ambiental e no cumprimento das metas do Programa de Logística Sustentável do TCU
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12/03/2024
Tribunal contribui para o aperfeiçoamento das fiscalizações realizadas pela Receita Federal do Brasil
Monitoramento do TCU constatou que a Receita Federal atendeu determinações anteriores da Corte de Contas sobre inconformidades em trabalhos de ação fiscal
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12/03/2024
Equipes do Brasil e do Chile participam de conferência sobre o trabalho no Conselho de Auditores da ONU
Primeiro treinamento presencial do grupo que atuará no “Board of Auditors” começou nesta segunda-feira (11/3). Instituição de controle chilena, cujo mandato termina em junho, participa das atividades em Brasília (DF)
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11/03/2024
População em situação de rua é tema de debate realizado pelo Tribunal de Contas da União
Webinário foi transmitido ao vivo na última quinta-feira (7/3) e reuniu agentes públicos, órgãos governamentais e entidades da sociedade civil
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11/03/2024
TCU recebe carros elétricos para frota de veículos institucionais
Objetivo é avançar na estratégia pela sustentabilidade ambiental e cumprir metas definidas no Programa de Logística Sustentável do Tribunal
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11/03/2024
iESGo: Tribunal apresenta índice de avaliação com foco em sustentabilidade e inovação
O novo índice, que substitui o iGG, adota parâmetros de sustentabilidade social e ambiental, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
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11/03/2024
TCU aprova política para prevenção e combate ao assédio moral e sexual
Na última sexta-feira (8/3), o TCU publicou portaria que estabelece medidas para enfrentar a violência e discriminação no trabalho, seja de gênero ou outras formas. Tema também é foco em auditorias conduzidas pela Corte de Contas
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08/03/2024
Equipe que atuará junto ao Conselho de Auditores da ONU se reúne pela primeira vez
Encontro dos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunais de Contas dos Estados, Distrito Federal e Municípios (TCE) ocorreu na terça-feira (5/3)
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06/03/2024
TCU vai fiscalizar processo de autorização para importação de energia
A importação de energia busca atender aos sistemas isolados, em especial ao estado de Roraima
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06/03/2024
Diretor de Escritório de Projetos da ONU visita TCU
Diretor do Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos (Unops) e subsecretário-geral da ONU, Jorge Moreira, esteve reunido com o presidente Bruno Dantas na última semana. O Unops é a quinta maior agência da ONU.
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06/03/2024
Carta do Presidente da Intosai – março de 2024
O presidente da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), ministro Bruno Dantas, fala sobre o papel das instituições superiores de controle na equidade de gênero
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06/03/2024
Seção das Sessões
TCU regulamenta procedimentos relacionados a ações previstas em acordo de cooperação técnica
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05/03/2024
TCU aponta irregularidades em medidas de redução de risco para exportações
Fiscalização apurou ações dos responsáveis por autorizar desconto em operações sobre bens e serviços brasileiros
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05/03/2024
Tribunal entende que gestores não cometeram irregularidades ao optar pela modalidade ongoing
A modalidade foi utilizada para pagamento do prêmio de seguro de crédito à exportação em operações do BNDES
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05/03/2024
TCU orienta BNDES a não repetir falhas no financiamento da exportação de serviços
O Tribunal de Contas da União decidiu, sob a revisão do ministro Vital do Rêgo, que falhas verificadas não configuram dolo ou erro grosseiro passíveis de punições aos gestores do Banco
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05/03/2024
Transferência de controle da BR-393/RJ é irregular: TCU aplica multa aos responsáveis
Tribunal considerou procedente a representação sobre ilegalidades no requerimento de anuência que transferiu o controle acionário da BR-393/RJ. Servidores e diretores da ANTT são multados
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05/03/2024
Ministros Benjamin Zymler e Walton Alencar participam de seminário na França
O "Joint OECD-IDI Seminars for SAI Leadership on Audit and Public Financial Management" ocorreu nos dias 26 e 27 de fevereiro. Na ocasião, os ministros também realizaram encontro bilateral com o secretário-geral adjunto da OCDE, Yoshiki Takeuchi
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04/03/2024
TCU fiscaliza possíveis financiadores dos atos de depredação de 8 de janeiro de 2023
Tribunal atende solicitação do Congresso Nacional e abre fiscalização sobre financiamento dos atos de destruição do patrimônio público na Praça dos Três Poderes
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04/03/2024
Autoridade Nacional de Segurança Nuclear precisa nomear seu diretor-presidente para dar efetiva vigência ao órgão
A criação da ANSN ocorreu mediante a publicação de lei, mas está pendente a nomeação do seu diretor-presidente, o que foi recomendado pelo Tribunal
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04/03/2024
Encontro discute protagonismo feminino na área pública
Na sexta-feira (8/3), o TCU sedia a Cerimônia de Posse da Diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), que marca a transição de liderança e a realização do debate "O protagonismo feminino e seus desafios"
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01/03/2024
Webinário debate acesso a direitos fundamentais para população em situação de rua
Segundo encontro da série sobre políticas públicas relacionadas à equidade e aos direitos humanos será realizado nesta quinta-feira (7/3)
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01/03/2024
Ministro Antonio Anastasia aborda panorama do controle externo no Brasil em aula aberta
A ação educacional ocorre na sexta-feira (8/3) com transmissão pelo canal do TCU no YouTube