Diálogo Público na Paraíba reúne mais de 500 participantes

Na última terça-feira (20), foi a vez de a Paraíba receber mais uma edição do Diálogo Público pela melhoria da governança. O estado deu um exemplo de cidadania ao lotar com mais de 500 pessoas o auditório do Hotel Tropical Tambaú, em João Pessoa. Gestores em busca de orientação que demonstraram o interesse em aprender e acertar na execução dos atos públicos.

O evento, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), foi iniciado com uma homenagem à cultura nordestina por meio da apresentação da orquestra “sanfônica” de Campina Grande, que interpretou o Hino Nacional. O encontro contou com a participação do presidente do TCU, ministro Augusto Nardes; do governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho; do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo Pires de Sá; do presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira; do procurador do Ministério Público Junto ao TCU (MP/TCU) Sérgio Caribé; além de parlamentares e outras autoridades.

O presidente Augusto Nardes falou sobre a contribuição do TCU para a governança e o desenvolvimento. Para Nardes, “temos de ter a capacidade de trabalhar juntos. Temos que fazer um pacto pela melhoria das entregas públicas. E o caminho é a melhoria da governança”. O presidente apresentou o referencial básico de governança elaborado pelo TCU e ressaltou a importância de se trabalhar preventivamente. “É muito mais interessante atuarmos de forma preventiva, mas para isso precisamos orientar, mostrar bons exemplos”.

Segundo o presidente do TCE-PB, “encontros dessa natureza reacendem a esperança de todos que querem acertar. Não há como não louvar a iniciativa capitaneada pelo TCU, pois mostra a vontade dos tribunais de contas de informar antes de punir”. Inspirado na ideia do TCU, o TCE-PB instituiu o Diálogo Público no estado. Serão 14 cidades visitadas e o tema principal será o controle social.

O governador Ricardo Coutinho encerrou a primeira parte do evento.  Ele destacou a necessidade de se trabalhar em busca de melhores indicadores econômicos e sociais. “Temos um longo caminho a percorrer e a boa governança é um mecanismo essencial, um meio, para se alcançar melhores índices e melhor qualidade de vida da população.”

Durante todo o dia, diversos temas foram tratados. O procurador do MP/TCU Sérgio Caribé falou sobre o papel do controle externo na promoção da acessibilidade. Controles internos; riscos e controles nas licitações/contratos e convênios foram assuntos trazidos respectivamente pelos auditores do TCU Luiz Geraldo Santos Wolmer, Frederico Julio Goepfert Junior e Daniel Maia Vieira. O Diálogo ainda apresentou palestras sobre acesso à informação e transparência, ministrada por Gabriel Aragão Wright, coordenador do Núcleo de Ação de Prevenção da Controladoria-Geral da União (CGU-PB); e novas normas de contabilidade pública, tema apresentado por Josedilton Alves Diniz, auditor de contas públicas do TCE-PB e doutor em ciências contábeis.

A edição paraibana do Diálogo Público contou também com a parceria da CGU, da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) e do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRCPB). O encontro foi encerrado pelo secretário de Controle Externo do TCU na Paraíba, Rainério Rodrigues Leite, pelo presidente do TCE-PB, Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, e pelo chefe da CGU-PB,  Fábio da Silva Araújo.

A Paraíba tem 223 municípios e apesar dos avanços em alguns setores impulsionados pela pesquisa e excelentes universidades, o estado apresenta dificuldades estruturais na área saneamento básico e ainda luta para erradicar o analfabetismo.

Acordo de cooperação – Na oportunidade, os presidentes do TCU e do TCE-PB assinaram acordo com o objetivo de promover a cooperação entre as instituições para fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais repassados às unidades estaduais e municipais na Paraíba, bem como para realizar treinamentos e intercâmbios de normas e jurisprudência.  Durante a cerimônia, foi anunciada ainda a aprovação da adesão do TCE-PB como membro afiliado da Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras. Superiores (Olacefs).

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