Sede do TCU terá horário de funcionamento especial nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (4), a sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, funcionará excepcionalmente das 8h às 13h. A medida foi adotada  em razão das restrições de mobilidade urbana e de acesso às instalações do TCU, decorrentes da necessidade de garantir a segurança das pessoas e do patrimônio público durante os Jogos Olímpicos Rio 2016. Já o expediente no Instituto Serzedello Corrêa (ISC) – situado no perímetro de segurança definido pelo Grupo de Trabalho das Secretarias de Estado de Segurança Pública e Paz Social e da Mobilidade do Distrito Federal – será, também excepcionalmente, ponto facultativo.

As secretarias com sede nos Estados onde serão realizados eventos esportivos dos Jogos Olímpicos Rio 2016 observarão os feriados, pontos facultativos e horários diferenciados de expediente formalmente declarados pelo poder público municipal ou estadual local.

Prazos processuais – De acordo com a Portaria-TCU nº 196/2016, os prazos processuais que porventura devam iniciar-se ou completar-se em dia de ponto facultativo ou de expediente com horário excepcional, durante os Jogos Olímpicos Rio 2016, ficarão prorrogados para o respectivo dia útil subsequente.