No último dia 27 de fevereiro de 2024, o SAI20, grupo de engajamento das instituições superiores de controle (ISC) dos países que integram o G20, realizou sessão técnica virtual com o tema “Combate à Fome e à Pobreza”. A ação é preparatória para a Reunião de Oficiais Sêniores (SAI20 SOM) e para a Cúpula do SAI20. Organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que preside o SAI20 este ano, o encontro ocorreu em dois horários diferentes para garantir a participação global. 

As sessões contaram com a presença de 87 representantes de 18 ISC – Brasil, Alemanha, China, Coreia do Sul, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, França, Índia, Indonésia, Marrocos, Nigéria, Portugal, Rússia, África do Sul e Turquia, além de Japão e México como ISC observadoras. Todos participaram da discussão em grupo facilitada por uma consultora-colaboradora, contratada por meio de parceria do TCU com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 

O objetivo foi identificar e priorizar colaborativamente os principais temas relacionados à atuação das ISC no contexto do combate à fome e à pobreza. As discussões buscaram reconhecer o papel estratégico das ISC em associação com os governos do G20 e ampliar a voz dessas instituições, especialmente em relação ao trabalho no aprimoramento de políticas e programas governamentais para mitigação da fome e da pobreza. 

A diretora de Cooperação Internacional da Secretaria de Relações Internacionais do TCU, Raisa Ojala, deu as boas-vindas aos participantes, e o secretário-geral adjunto de Controle Externo do Tribunal, Junnius Marques Arifa, fez o discurso de abertura. Ambos destacaram o papel crucial de cada ISC em contribuir de forma significativa para as discussões durante a sessão, buscando promover convergências entre o cenário global de controle externo e a agenda do G20. 

O coordenador-geral de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério das Relações Exteriores do Brasil e coordenador da Força-Tarefa do G20 para a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, Saulo Arantes Ceolin, apresentou a visão geral da agenda do G20 sobre o combate à fome e à pobreza. Ele destacou a necessidade de “ação urgente, ambiciosa, fora do comum, mas consistente, para acelerar o progresso em direção ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1 e 2”. Para Ceolin, a iniciativa é um esforço multilateral para implementar políticas nacionais destinadas a eliminar a fome e a pobreza. 

Segundo ele, a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza coloca-se como um pacto internacional para a erradicação desses problemas. A iniciativa é construída com foco orientado para a ação, a fim de promover medidas domésticas concretas, integradas e eficazes de combate  
à pobreza e à fome, em vez de somente ser um fórum multilateral de diálogos. Ao detalhar os princípios que orientam a Aliança Global, Ceolin reforçou o protagonismo que as ISC podem desempenhar para garantir a solidez da base de conhecimento da iniciativa, considerando a capacidade dessas instituições em compor uma rede de países e organismos parceiros dedicados à disseminação de práticas e conhecimentos sobre a eficácia de políticas públicas. 

Os representantes das instituições de controle participaram de discussões em grupo baseadas em duas perguntas orientadoras: “como as ISC podem contribuir para melhorar as políticas e programas governamentais no combate à fome e à pobreza?”, e “do ponto de vista das ISC, quais são os principais riscos associados às políticas e aos programas governamentais focados no combate à fome e à pobreza?”.  

O debate abordou os tipos de auditorias que podem ser realizadas para o aprimoramento das políticas de enfrentamento à fome e à pobreza, a natureza dos programas de combate à fome e à pobreza que devem ser auditados, o processo de identificação de erros no desenho ou na implementação dessas políticas, eventuais problemas de fragmentação e sobreposição de políticas, entre outros. 

As discussões em grupo lançaram as bases para a construção das mensagens-chave que devem ser endossadas pelas ISC. O objetivo, nessa oportunidade, foi identificar coletivamente mensagens prioritárias que refletissem a visão compartilhada e as aspirações das ISC para combater a fome e a pobreza.  

As mensagens-chave selecionadas destacam aspectos relacionados ao mau funcionamento ou à eventual ineficácia eventual de determinadas políticas de combate à fome e à pobreza, apresentando condições que deveriam ser consideradas na auditoria desses instrumentos, como a necessidade de desenvolver conjuntos de indicadores coesos, acionáveis e mensuráveis, bem como a importância do emprego de metodologias inovadoras, com vistas a aprimorar o monitoramento e a avaliação de políticas públicas. Além disso, houve ênfase na necessidade de ampliar o alcance e a influência dos resultados das auditorias, bem como no debate sobre a focalização precisa dos indivíduos que devem ou não se beneficiar das intervenções públicas sobre o problema da fome e da pobreza. 

A sessão técnica virtual sobre combate à fome e à pobreza, realizada em 27 de fevereiro, serviu como passo preparatório para a próxima Reunião de Oficiais Sêniores do SAI20 (SAI20 SOM), que será realizada em Brasília, de 15 a 17 de abril de 2024. A SAI20 SOM será a oportunidade para preparar o Communiqué do grupo, fornecendo recomendações políticas concretas aos governos do G20 com o potencial de gerar benefícios para as ISC no âmbito de sua atuação relacionada ao "combate à fome e à pobreza" e ao "financiamento climático". 

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