O presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, assinou na última segunda-feira (11) um acordo de cooperação técnica entre o Tribunal e o Instituto Ética Saúde (IES). O objetivo é promover o intercâmbio entre as duas instituições por meio da integração de esforços nos processos de fiscalização, transparência e ética do mercado de dispositivos médicos. 

“Estamos transformando em realidade uma audiência que aconteceu no TCU há cerca de um mês.  À época, houve um encontro entre as duas instituições para estabelecermos um possível acordo de cooperação”, lembrou o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro.

O documento, que terá validade a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), prevê que as duas entidades compartilhem informações sobre irregularidades das quais tiverem conhecimento no âmbito de suas atuações institucionais. Também estão previstos a liberação de técnicos ou servidores para participar de atividades comuns ou ministrar palestras e aulas; o intercâmbio de conhecimento, informações e pesquisas; e a promoção de eventos conjuntos.

No encontro de segunda-feira (10), ficou definido ainda que será agendada uma reunião entre o IES e os técnicos da Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaúde) para traçar planos de ação a fim de implementar a parceria.

“Temos um ganho institucional muito grande com essa cooperação. Assim, traremos mais transparência e ética para o setor da saúde com ações do Instituto. Agora poderemos trocar informações com o Tribunal e tornar mais ágeis as fiscalizações do TCU”, destacou o presidente do Conselho de Administração do IES, Gláucio Pegurin Libório.

Também participaram do encontro o secretário-geral da presidência do TCU Rainério Rodrigues Leite; o secretário da SecexSaúde Marcelo Chaves; a assessora da Secex Saúde Lisaura Cronemberger; e a secretária da SecexAdministração Ana Paula Silva. Do IES, estiveram presentes, o presidente do Conselho de Ética, Antônio Fonseca; a secretária-executiva Cibele Martins; o assessor-técnico Marlon Franco; e a assessora de Relações Governamentais, Heloisa Bessa.

Sobre o IES

O Instituto Ética Saúde foi criado em 2014 como um movimento voluntário de empresas, liderado pela Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi) e o Instituto Ethos. Em 2016, seu escopo de atuação foi altamente ampliado para congregar os demais atores do segmento de saúde e ser disponibilizado como uma importante ferramenta para a mobilização e a transformação do mercado de dispositivos médicos.

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