TCU realiza estudo sobre aspectos econômicos e sociais do Rio Grande do Norte

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou levantamento a fim de obter panorama sobre o desenvolvimento do estado do Rio Grande do Norte a partir de sua situação econômico-social e geográfica. O trabalho também identificou desafios a serem enfrentados pelo estado, além de sintetizar ações relevantes realizadas pelo controle externo. A iniciativa compõe o FiscNordeste - consolidação de fiscalizações sobre o tema - em andamento no tribunal.

Com o maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região, o Rio Grande do Norte ainda ocupa a 16ª posição entre as 27 unidades federativas brasileiras. Dos 3,17 milhões de habitantes (censo IBGE de 2010), 77,81% se encontram na zona urbana e 22,19% na rural, tendo sido identificada uma progressiva urbanização, com concentração populacional no litoral.

Sobre a concentração de riqueza, apenas 10 dos 167 municípios do estado concentraram, em 2010, 70% do PIB. Na formalização de emprego, viu-se que no segundo trimestre de 2015, a taxa de desemprego (11,6%) foi superior à nacional (8,3%). Da mesma forma, em 2013, a renda domiciliar per capita foi a maior do Nordeste, mas inferior à média nacional.

O estado também reduziu as taxas de analfabetismo e mortalidade infantil, que atualmente são de 18,5% e 16,1 óbitos a cada mil nascidos vivos. Os valores estão acima da média nacional (9.02% e 14,4 óbitos a cada mil nascidos vivos, respectivamente). Sobre o considerável aumento na taxa de domicílios urbanos atendidos por rede coletora de esgoto, o estado alcançou a ordem de 24,1% em 2013. No entanto, neste aspecto, o Rio Grande do Norte ainda encontra-se distante das médias do nordeste (47,1%) e nacional (65,3%).

Como ponto forte, foi identificado potencial de crescimento na geração de energia elétrica. O fato se deve aos crescentes investimentos em usinas eólicas, que, hoje, correspondem a 30% do total nacional gerado.

Diante deste cenário, o relator do processo, ministro Vital do Rêgo, ressaltou que “mesmo com evidentes avanços, ainda há grandes desafios sobre o desenvolvimento do estado”. O ministro ainda afirmou que as ações devem ter enfoque na gestão pública, de forma a impactar os indicadores sociais e o ambiente de negócios.

Ao final do trabalho, o TCU definiu que o planejamento das ações de controle no estado seja realizado a partir das informações disponibilizadas no levantamento, propondo ações que induzam mudanças relacionadas aos problemas “críticos” para o desenvolvimento e ao perfil do gasto público.

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Serviço:

Leia a íntegra da decisão: Acórdão 863/2016 - Plenário

Processo: 14.754/2015-0

Sessão: 13/4/2016

Secom – PB

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