“Eu gosto muito da frase ‘penso, logo existo’, do filósofo René Descartes, mas gosto ainda mais desta frase agregada: ‘penso nos outros, logo existo’. Porque nós precisamos exercitar mais a nossa responsabilidade para com o próximo”. Foi assim, ressaltando a alteridade, que o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Mucio Monteiro, inaugurou a série de webinários promovida pela Rede de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência com o objetivo de discutir questões relacionadas à temática.  

O primeiro encontro ocorreu na última quinta-feira (16/7), com transmissão pelo canal do TCU no YouTube, e tratou da atuação integrada das organizações públicas para a promoção dos direitos da pessoa com deficiência. Além do ministro José Mucio, participaram o procurador do Ministério Público junto ao TCU Sérgio Caribé, organizador do evento, e a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi, que é presidente da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão do STJ.

A importância de as organizações estarem preparadas para receber pessoas com deficiência; os desafios para sensibilizar e envolver equipes e instituições em torno da questão; as diferenças das demandas e necessidades das pessoas com deficiência; e a contribuição dos movimentos sociais organizados para o avanço na conquista de direitos foram alguns dos temas que compuseram o debate, assim como a Política de Acessibilidade do Tribunal.

No início do evento, a assessora para Inclusão e Acessibilidade da Secretaria-Geral da Presidência do TCU, Valéria Ribeiro, fez uma audiodescrição dos participantes. O webinário foi transmitido com tradução simultânea em Libras.

Fortalecimento e avaliação

Moderador do debate, o procurador Sérgio Caribé destacou a complexidade do tema e a importância de ele ser abordado de maneira transversal. “As demandas das pessoas com deficiência são múltiplas, porque as deficiências são variadas e, por consequência, as necessidades também. As barreiras também são muitas e de toda a sorte. De modo que não há como tratar esse tema sem o envolvimento de áreas diferentes da administração pública”, observou, ao acrescentar que o diálogo é fundamental para o avanço da inclusão e da acessibilidade.

O ministro José Mucio alertou para a necessidade de os integrantes da Rede avaliarem o andamento das ações, inclusive para colher referências de boas práticas. “Precisamos criar critérios de avaliação para vermos o quanto se avançou, o que deve ser melhorado, o que é possível fazer no curto prazo. Não queremos saber quem está pior, mas quem está melhor. Precisamos ser estimulados pelo desafio de sermos melhores”, disse.

Na mesma linha, a ministra do STJ defendeu não apenas o diálogo e a avaliação, mas o intercâmbio de experiências e conhecimentos. “A Rede trabalha para as regulamentações específicas, para que haja um alinhamento interpretativo que não seja divergente. Ela fez avançar sobremaneira o nosso trabalho acerca da acessibilidade e inclusão”, afirmou. “A avaliação é muito importante, mas também cabe a nós fazermos divulgações sobre o que está sendo feito para que possamos dividir com o outro”.

Sobre os webinários

A série “Webinários sobre inclusão e acessibilidade” será transmitida ao vivo pelo canal do TCU no YouTube. Os eventos serão gratuitos e abertos a sociedade em geral, gestores públicos, pessoas com deficiência, entidades com atuação na área. O segundo encontro será realizado nesta quinta-feira (23/7) e terá como tema “a promoção de políticas públicas e seu monitoramento”.

Serviço:

Secom

Atendimento ao cidadão - e-mail: ouvidoria@tcu.gov.br

Atendimento à imprensa - e-mail: imprensa@tcu.gov.br