O Tribunal de Contas da União (TCU) assinou, no dia 27 de junho, por meio do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Economia e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). A parceria viabiliza a construção da Plataforma de Compras Públicas para a Inovação. “A iniciativa é mais um exemplo de que o melhor caminho para inovar é juntando esforços e formando parcerias”, afirmou a diretora-geral do ISC, Ana Cristina Botelho.

A intenção é que a plataforma, sem fins lucrativos, alcance o público em todo o ecossistema de inovação. Vai funcionar como uma rede de apoio a servidores públicos em geral, profissionais do controle e aos que atuam nas áreas de compras públicas, nas esferas de governo e mercado. Além de proporcionar mais segurança ao gestor público no processo de contas públicas de inovação. “Este projeto traz em seu bojo a intenção de fortalecer e fomentar o aprendizado e a troca de experiências entre todos esses atores. Tenho certeza de que vai ser importante para nós do TCU, para os parceiros e especialmente para os gestores”, explicou a diretora do ISC.

Para Ana Cristina, o apoio da área do controle externo e as parcerias são essenciais no que diz respeito à evolução das contratações públicas. “Nós precisamos do apoio mais próximo do controle para tirar essa visão de órgão punitivo e colocá-lo em uma visão de órgão que apoia a administração pública e quer que o gestor evolua”, frisou.

O secretário de Inovação e Micro e Pequenas Empresas do Ministério da Economia, Bruno Portela, reafirmou a importância da parceria como forma de facilitar o trabalho do gestor e integrar o empreendedor nas contratações públicas de inovação por meio da plataforma. “Será uma ferramenta que trará conteúdos de modelos de contratos e editais para que o gestor público se sinta mais confortável em avançar para uma contratação de inovação”, afirmou Portela.

O presidente da ABDI, Igor Calvet, vê o acordo de cooperação como uma forma de difundir a prática da inovação na administração pública federal. “É um momento de difusão para esse tipo de prática. A orientação do TCU dá segurança e ajuda a nos orientar”, ressaltou Calvet. 

O acordo de cooperação técnica prevê a troca de experiências, conhecimentos e tecnologias entre as partes. Bem como o desenvolvimento e a implantação de plataforma para o intercâmbio de sistematização e informações sobre compras públicas de inovação. O objetivo é apoiar os gestores públicos e contribuir para o aumento da maturidade digital do setor produtivo. A plataforma vai ser desenvolvida pela ABDI, e a execução e fiscalização ficará a cargo do ISC.

Instituto Tellus

Parceiro da plataforma de compras públicas de inovação, o Instituto Tellus também assinou acordo de cooperação técnica com o TCU, sem fins lucrativos, para intercâmbio e sistematização de informações sobre compras públicas de inovação (Processo-TCU 013.027/2021-2). Inicialmente a parceria abrangeu o desenho do protótipo da plataforma e agora será voltada para a elaboração de conteúdos e a validação das entregas pela ABDI.

Caberá ao TCU propor iniciativas para gestão de riscos associados à execução das atividades e articular com instituições e órgãos de controle para contribuírem com a plataforma na forma de produtos e funcionalidades. A parte de recursos e tecnologias ficará por conta do Instituto Tellus.

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