Membros da Organização Europeia das Instituições Superiores de Controle (Eurosai) reuniram-se esta semana em Praga, na República Tcheca, para participar do encontro de referência que busca a criação de um mecanismo proativo de defesa da independência das instituições superiores de controle (ISC). O evento foi organizado pela Intosai Development Initiative (IDI), entidade autônoma e sem fins lucrativos que apoia as ISC de países em desenvolvimento. 

Em reuniões dinâmicas, a programação abordou a revisão do Mecanismo de Promoção Rápida das ISC (Siram). O ministro Bruno Dantas, presidente do TCU e da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), encerrou o encontro na manhã desta sexta-feira (28/4).  

Em discurso, o ministro mostrou-se solidário aos representantes das ISC da Polônia, do Chipre, da Macedônia do Norte e de Montenegro, que vêm enfrentando constantes ameaças à independência das instituições de seus países. Ele reforçou que o Siram, implementado pela IDI, é o principal instrumento de defesa proativa das ISC em nível global e regional.

Dantas também lembrou que a independência das instituições de controle é um valor inalienável, já que uma ISC independente contribui para o desempenho do setor público e do estado de direito, além da integridade, crescimento econômico, justiça social e equidade de um país. 

Em sua fala, o ministro do TCU e presidente da Intosai, ainda frisou que as ISC são instituições fundamentais para o bom funcionamento de governos democráticos e que a independência funcional e a imparcialidade são garantidoras de respeito e de confiança não só de outras instituições, mas dos cidadãos. 

Clique e leia o discurso completo do ministro Bruno Dantas, presidente do TCU e da Intosai