Imprensa

15/05/18 14:59

Sistema prisional é o assunto do #EuFiscalizo de maio

A edição traz um panorama do sistema prisional, dos problemas e das medidas para tratar a superlotação
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Fernando Figueiredo foi condenado a 19 anos e 4 meses por roubo de carro, assalto à mão armada, homicídio, tráfico de drogas. Depois de passar por duas penitenciárias, hoje ajuda outros ex-detentos a se reinserirem na sociedade e conta sua história no #EuFiscalizo de maio.

A edição traz um panorama do sistema prisional, dos problemas e das medidas para tratar a superlotação. Uma delas, adotada pelo governo federal, é a criação de vagas por meio de repasses de recursos aos estados brasileiros.

Segundo levantamento do Ministério da Justiça, existiam cerca de 292 mil presos provisórios no Brasil em 2016 , ou seja 40% da população carcerária. Os presos provisórios são mantidos em cárcere antes do julgamento, fato permitido por lei em situações específicas. Em 2016, segundo o mesmo levantamento, pelo menos 115 mil presos provisórios estavam nessa condição há mais de 90 dias. O secretário Egbert Nascimento Buarque, da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública do TCU (SecexDefesa), fala sobre o assunto.

A SecexDefesa e o gabinete da ministra Ana Arraes apoiaram a produção desta edição.

A edição de maio do #EuFiscalizo está disponível no portal TCU, no canal do TCU no YouTube, além de ser transmitida aos finais de semana pelas TV Senado e pela TV Câmara.

 

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