Relações institucionais

Acordos de cooperação

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Entidade e Objeto Vigência Data Publicação DOU
AC  ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO  (PRINCIPAL)
Estabelecer procedimentos de cooperação para abreviar a execução judicial dos acórdãos do TCU.
09/11/95 a 08/11/0009/11/95
AC  ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO  (PRINCIPAL)
Facilitar e agilizar o fornecimento de documentos e informações, visando ao adequado cumprimento das determinações do TCU no âmbito da Administração Pública Federal, bem como a conferir maior celeridade aos procedimentos ou processos que envolvam a cobrança de débitos e multas referentes às decisões do TCU.
23/04/08 a 22/04/1323/04/08
AC  ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO  (PRINCIPAL COM ADITIVO)
Cooperação técnico-científica e cultural e intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns.
19/09/08 a 18/09/1228/09/10
AC  AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA  (PRINCIPAL)
Estabelecer cooperação técnica para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
30/10/13 a 29/10/1507/11/13
AC  AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA  (PRINCIPAL)
Estabelecer cooperação técnica para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
04/05/11 a 03/05/1304/05/11
AC  AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR  (PRINCIPAL COM ADITIVO)
Estabelecer cooperação técnica para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
04/01/15 a 03/01/17
AC  AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES  (PRINCIPAL)
Estabelecer cooperação técnica para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
26/10/12 a 25/10/1426/10/12
AC  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA  (PRINCIPAL)
Estabelecer um sistema de cooperação entre o Tribunal de Contas da União e os veículos de comunicação da Assembleia Legislativa da Paraíba, visando à divulgação de informações de interesse público, dentro de padrão de qualidade técnica e linha editorial de responsabilidade de cada instituição.
24/11/09 a 23/11/1427/11/09
AC  ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO FUTURO  (PRINCIPAL)
Apoio técnico para implementação da Gestão Ambiental e um programa de Coleta Seletiva com a sensibilização e conscientização dos servidores e empregados terceirizados de manutenção e limpeza do TCU.
30/11/07 a 29/11/0807/12/07
AC  ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO  (PRINCIPAL)
Estabelecer cooperação técnica para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando o desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
21/08/15 a 20/08/1721/08/15
AC  ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS  (PRINCIPAL)
Estabelecer cooperação técnica para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
17/06/14 a 16/06/1617/06/14
AC  ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO DISTRITO FEDERAL  (PRINCIPAL)
Atender aos pedidos do TCU, de consultas à base de dados dos cartórios de registro de imóveis do Distrito Federal, bem como enviar e acompanhar requerimentos de indisponibilidade de imóvel aos nove cartórios de registros de imóveis do Distrito Federal, mediante uso do sistema “e-RIDFT – Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis do Distrito Federal”.
22/05/15 a 01/06/15
AC  ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DE SÃO PAULO  (PRINCIPAL)
Viabilizar ao TCU o acesso e a utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB, do Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis (Penhora Online) e dos demais serviços eletrônicos disponibilizados pela Central Registradores de Imóveis, relacionados com os Cartórios de Registros Imóveis integrados aos Sistemas.
16/03/15 a 11/06/15
AC  AUDITAR  (PRINCIPAL)
Instituir a cooperação técnico-científica e institucional vistas ao intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica dos servidores, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, bem como ao fortalecimento do controle externo e ao aperfeiçoamento das atividades do Tribunal de Contas da União, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
17/08/16 a 16/08/1819/08/16
AC  AUDITORIA COORDENADA - BIOMA AMAZÔNIA  (PRINCIPAL)
Estabelecer cooperação técnica entre órgãos e entidades públicos para a realização de auditoria coordenada em Unidades de Conservação no bioma Amazônia.
11/04/13 a 10/04/1611/04/13
AC  AUDITORIA COORDENADA - EDUCAÇÃO  (PRINCIPAL)
Estabelecer cooperação técnica para a realização de auditoria coordenada na área de educação, nos termos dispostos na Declaração de Campo Grande/MS, elaborada durante o III Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, ocorrido em 14 de novembro de 2012.
11/04/13 a 10/04/1611/04/13
AC  AUDITORIA COORDENADA - ENSINO MÉDIO  (PRINCIPAL)
Estabelecer cooperação técnica para a realização da etapa de monitoramento das determinações e recomendações dirigidas aos órgãos responsáveis na deliberação proferida no processo de Auditoria Coordenada do Ensino Médio realizada em 2013, conforme previsto no Acordo de Cooperação Técnica assinado em 21/3/2013 e examinar estratégias relacionadas à Meta 3 do atual Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014).
18/07/16 a 17/07/1818/07/16
AC  AUDITORIA COORDENADA - ESTRATÉGIA DE CONTROLE DA SEGURANÇA PÚBLICA  (PRINCIPAL)
Estabelecer cooperação técnica visando à realização de planejamento da estratégia de controle da segurança pública com base em auditorias coordenadas.
09/07/15 a 08/07/17
AC  AUDITORIA COORDENADA - GOVERNANÇA - ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES  (PRINCIPAL)
Estabelecer cooperação técnica visando à realização de auditoria para atualização de informações acerca da situação de governança na administração pública.
09/07/15 a 08/07/17
AC  AUDITORIA COORDENADA - GOVERNANÇA - VERIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES  (PRINCIPAL)
Estabelecer cooperação técnica visando à realização de auditoria para verificação de informações obtidas no levantamento nacional acerca da situação de governança na administração pública.
09/07/15 a 08/07/17
AC  AUDITORIA COORDENADA - GOVERNANÇA E GESTÃO DA SAÚDE  (PRINCIPAL)
Estabelecer cooperação técnica para a realização de auditoria coordenada com objetivo de obter o perfil de governança e gestão da saúde em órgãos e entidades estaduais e municipais.
09/07/15 a 08/07/17
AC  AUDITORIA COORDENADA - GOVERNANÇA PÚBLICA  (PRINCIPAL)
Estabelecer os termos de cooperação técnica para prática de ações conjuntas com objetivo de obter o perfil de governança pública e de governança e gestão das aquisições em órgãos e entidades estaduais e municipais.
04/08/14 a 03/08/1524/12/14
AC  AUDITORIA COORDENADA - INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE ESCOLAS  (PRINCIPAL)
Estabelecer cooperação técnica para a realização de auditoria coordenada para avaliar a qualidade e a disponibilidade das instalações e equipamentos de escolas públicas de ensino fundamental que apresentam indícios de deficiência estrutural mais critica, assim como a aplicação dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e/ou do Plano de Ações Articuladas (PAR), na dimensão infraestrutura.
09/07/15 a 08/07/17
AC  AUDITORIA COORDENADA - REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL  (PRINCIPAL)
Estabelecer cooperação técnica para a realização de auditoria coordenada no sistema de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de Estados, Municípios e Distrito Federal em questões afetas à sua gestão, estrutura institucional, bem como aos seus controles administrativos e operacionais.
09/07/15 a 08/07/17
AC  AUDITORIA COORDENADA - SAÚDE  (PRINCIPAL)
Estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para a realização de auditoria coordenada para avaliar a qualidade da prestação, nas Unidades Básicas de Saúde, dos serviços da atenção básica à saúde, nos termos dispostos no item 15 da Declaração de Vitória/ES, elaborada durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, ocorrido em 6 de dezembro de 2013.
09/04/14 a 08/04/1709/04/14
AC  AUDITORIA COORDENADA - VÍNCULOS E REMUNERAÇÕES DE PESSOAL  (PRINCIPAL)
Estabelecer cooperação técnica visando à realização de planejamento da estratégia de controle conjunto de vínculos e remunerações de pessoal na Administração Pública nacional, de modo a coibir a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicos e a extrapolação ilegal do teto constitucional.
09/07/15 a 08/07/17
AC  AUDITORIA GERAL DA ÁFRICA DO SUL  (PRINCIPAL)
Oferecer uma estrutura para cooperação e eficiência de interação entre os Partícipes.
24/10/11 a 27/10/11
AC  BANCO CENTRAL DO BRASIL  (PRINCIPAL)
Permitir o acesso de servidores do TCU a dados e informações relativos às operações de administração das reservas internacionais, produzidos ou armazenados pelo BCB, desde que indispensáveis às atividades de auditoria contábil e financeira, em contrapartida ao compromisso do TCU de resguardar o sigilo desses dados e informações.
05/07/13 a 04/07/1509/07/13
AC  BANCO CENTRAL DO BRASIL  (PRINCIPAL)
Permitir ao TCU, no exercício das suas atribuições, a utilização do mecanismo de consulta às informações contidas no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional, para fins de instrução de processo de apuração de irregularidades em que o titular das informações possivelmente estiver envolvido.
28/11/13 a 18/11/1816/12/13
AC  BANCO CENTRAL DO BRASIL  (PRINCIPAL)
Autorização para acessar o Sistema de Informações Banco Central - Sisbacen.
24/09/14 a 25/09/14
AC  BANCO DO BRASIL  (PRINCIPAL)
Regulamentar a disponibilização do aplicativo "Repasse de Recursos de Projeto de Governo - RPG", via Auto-Atendimento do Setor Público - AASP, em ambiente "web", permitindo ao TCU acesso aos saldos e extratos das contas específicas destinatárias de repasses financeiros da União aos estados, municípios, Distrito Federal e outras entidades com quem o Banco possua Acordo específico para abertura massificada de contas.
19/09/07 a 18/09/1221/09/07
AC  BANCO DO BRASIL  (PRINCIPAL)
Estabelecer cooperação técnica para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo, programas, projetos e atividades de interesses comuns.
09/06/14 a 08/06/1609/06/14
AC  BANCO DO BRASIL  (PRINCIPAL)
Disciplinar a realização de ações conjuntas e a disponibilização do aplicativo “Repasse de Recursos de Projetos do Governo – RPG” via Autoatendimento do Setor Público – AASP, bem como o fornecimento de extrações periódicas das bases de dados desse aplicativo.
26/02/14 a 25/02/1910/03/14
AC  BOA VISTA ENERGIA  (PRINCIPAL)
Acesso ao banco de dados da EDRR, por servidor designado pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado de Roraima, com a finalidade de consulta exclusiva de dados cadastrais relativos às pessoas físicas e jurídicas que sejam parte em processo administrativo, de controle externo ou judicial.
16/12/14 a 15/12/1616/12/14
AC  CAIXA ECONÔMICA FEDERAL  (PRINCIPAL COM ADITIVO)
Promover intercâmbio de experiências, informações, tecnologias, métodos e ferramentas relativos à área de gestão de continuidade de negócios, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos das duas instituições, mediante ações conjuntas ou de apoio mútuo e atividades complementares de interesses comuns.
24/06/10 a 24/06/1222/06/11
AC  CAIXA ECONÔMICA FEDERAL  (PRINCIPAL)
Concessão de crédito imobiliário para financiamento de imóveis residenciais aos servidores efetivos, ativos, inativos ou pensionistas do TCU.
23/12/08 a 22/12/1329/12/08
AC  CAIXA ECONÔMICA FEDERAL  (PRINCIPAL)
Possibilitar o acesso às informações registradas no SINAPI.
02/06/00 a 02/06/00
AC  CAIXA ECONÔMICA FEDERAL  (PRINCIPAL)
Estabelecer cooperação técnica para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
11/09/12 a 10/09/1411/09/12
AC  CASA CIVIL - PR  (PRINCIPAL)
Estabelecer cooperação técnica para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
30/12/14 a 29/12/1909/01/15
AC  CASA CIVIL - PR  (PRINCIPAL COM ADITIVO)
Cooperação técnica e assistência mútua entre o TCU, por meio do Instituto Serzedello Corrêa, e a CC/PR, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas, com a finalidade de propiciar ações conjuntas de desenvolvimento profissional dos servidores de ambos os órgãos.
17/06/08 a 17/06/1224/06/10
AC  CODEPLAN  (PRINCIPAL COM ADITIVO)
Estabelecer cooperação técnica para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
04/09/14 a 03/09/1804/09/14
AC  COLÉGIO DE PRESIDENTES  (PRINCIPAL)
Cooperação técnica e assistência mútua visando ao esforço conjunto na área de capacitação e desenvolvimento profissional dos servidores de ambos os órgãos.
30/04/99 a 29/04/0121/05/99
AC  COMBATE À CORRUPÇÃO - ACRE - FOCCO  (PRINCIPAL)
Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e órgãos públicos compromissados, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito do Estado do Acre, com o intuito de desenvolvimento de ações direcionadas ao: a) diagnóstico e combate à corrupção; b) incentivo e fortalecimento do controle social e c) compartilhamento de dados e documentos.
29/05/09 a 29/05/09
AC  COMBATE À CORRUPÇÃO - ALAGOAS - FOCCO  (PRINCIPAL)
Proceder a uma demonstração de maior e mais eficiente integração e aproximação entre os órgãos compromissados com o intuito de permitir o trânsito ágil de informações e documentos que possam desencadear uma tutela eficaz na prevenção e no combate à corrupção.
28/09/09 a 28/09/09
AC  COMBATE À CORRUPÇÃO - CEARÁ  (PRINCIPAL)
Estabelecimento de parcerias para regionalização do Projeto intitulado "O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO?", viabilizando um processo contínuo e eficaz de divulgação da problemática da corrupção.
19/06/08 a 18/06/1004/07/08
AC  COMBATE À CORRUPÇÃO - GOIÁS - FOCCO  (PRINCIPAL)
Proceder a uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre os Partícipes, tanto na esfera federal como estadual, com vistas aos objetivos que especifica.
01/07/09 a 01/07/09
AC  COMBATE À CORRUPÇÃO - PARAÍBA - FOCCO  (PRINCIPAL)
Proceder a uma demonstração de maior e mais eficiente integração e aproximação entre os órgãos compromissados com o intuito de permitir o trânsito ágil de informações e de documentos que possam desencadear uma tutela eficaz no combate à corrupção.
29/08/05 a
AC  COMBATE À CORRUPÇÃO - PERNAMBUCO - FOCCO  (PRINCIPAL)
Proceder a uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre os órgãos compromissados com o intuito de permitir o trânsito ágil de informações e de documentos que possam desencadear uma tutela eficaz no combate à corrupção.
30/04/08 a 25/06/08
AC  COMBATE À CORRUPÇÃO - PIAUÍ - MARCCO  (PRINCIPAL)
Assegurar uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre as entidades e órgãos compromissados, com o intuito de permitir o trânsito ágil de informações e documentos que possam desencadear uma tutela eficaz no combate à corrupção em suas mais variadas formas e âmbitos de incidência e permitir o desenvolvimento integrado de estratégias para prevenção e combate à corrupção e à imoralidade administrativa.
11/05/09 a 06/10/09
AC  COMBATE À CORRUPÇÃO - RIO GRANDE DO NORTE - MARCCO  (PRINCIPAL)
Assegurar uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre as entidades e órgãos compromissados, com o intuito de permitir o trânsito ágil de informações e documentos que possam desencadear uma tutela eficaz no combate à corrupção em suas mais variadas formas e âmbitos de incidência e permitir o desenvolvimento integrado de estratégias para prevenção e combate à corrupção e à imoralidade administrativa.
28/12/07 a 28/12/07
AC  COMBATE À CORRUPÇÃO - RIO GRANDE DO SUL - MARCCO  (PRINCIPAL)
Assegurar uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre as entidades e órgãos compromissados, com o intuito de permitir o trânsito ágil de informações e documentos que possam desencadear uma tutela eficaz no combate à corrupção em suas mais variadas formas e âmbitos de incidência e permitir o desenvolvimento integrado de estratégias para prevenção e combate à corrupção e à imoralidade administrativa.
27/10/09 a
AC  COMBATE À CORRUPÇÃO - RORAIMA - FOCCO  (PRINCIPAL)
Proceder a uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre os partícipes, tanto na esfera federal, quanto na Estadual, com vistas ao alcance dos seguintes objetivos: I) aumentar a efetividade da fiscalização e do controle da gestão de recursos públicos; II) intensificar a investigação de atos de corrupção, improbidade e demais infrações praticadas contra a Administração Pública; III) tornar mais efetivas as medidas de recomposição do patrimônio público nos casos em que forem identificados atos lesivos ao erário; IV) fortalecer a repressão dos atos de corrupção mediante utilização das ações cíveis e penais cabíveis; V) contribuir para a erradicação da corrupção, utilizando como instrumentos ações preventivas e educativas; VI) perseguir a máxima transparência no repasse e na aplicação dos recursos públicos, buscando assegurar o acesso público aos registros de sua movimentação financeira em tempo real, por meio de informações veiculadas em linguagem clara e acessível.
10/10/11 a 10/10/11
AC  COMBATE À CORRUPÇÃO - SERGIPE - FOCCO  (PRINCIPAL)
Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e órgãos públicos compromissados, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito do Estado de Sergipe, com o intuito de desenvolvimento de ações direcionadas ao: a) diagnóstico, prevenção e repressão à corrupção; b); incentivo e fortalecimento do controle social; e c) tráfego de dados e documentos.
18/09/15 a 17/09/2020/10/15
AC  COMBATE À CORRUPÇÃO - SÃO PAULO - FOCCO  (PRINCIPAL)
Promover e difundir em parceria com a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA, o Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD); discutir e propor ações no âmbito do Estado que contribuam para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro; promover a integração das pessoas obrigadas pela Lei nº 9.613, de 3/3/1998, com os órgãos reguladores.
09/12/13 a 21/05/14
AC  COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS  (PRINCIPAL)
Acesso ao banco de dados da Ceal, através de terminal de computação próprio, com a finalidade de consulta exclusiva de dados cadastrais relativos às pessoas físicas e jurídicas que sejam parte em processo administrativo, de controle externo ou judicial.
01/04/14 a 31/05/1501/04/14
AC  COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO  (PRINCIPAL)
Possibilitar o acesso ao banco de dados da Cemar, através da internet, com a finalidade de consulta exclusiva de dados cadastrais dos consumidores, pessoas físicas e jurídicas que sejam parte em processo administrativo, de controle externo ou judicial.
01/12/14 a 30/11/1901/12/14
AC  CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA  (PRINCIPAL)
Cooperação técnica, na área cultural, para a realização da exposição chamada "Auguste Rodin: O Despertar Modernista", no Salão Nobre do TCU, no período de agosto a novembro de 2016.
28/06/16 a 27/12/1630/06/16
AC  CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA  (PRINCIPAL)
Estabelecer a cooperação técnica, na área cultural, entre o TCU e a CNI, para a realização da montagem da exposição chamada "Leonardo da Vinci: A Natureza da Invenção", no espaço cultural do TCU, no período de 21 de julho a 27 de setembro de 2015.
17/07/15 a 16/01/1603/08/15
AC  CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS  (PRINCIPAL)
Estabelecer procedimentos de cooperação técnica para padronizar, articular e otimizar a disponibilização, pelos poderes Executivo e Legislativo dos municípios brasileiros, de dados na home page "Contas Públicas", criada na rede de computadores Internet para os fina previstos na Lei nº 9.755, de 16 de dezembro de 1998.
19/06/00 a 18/06/0519/06/00
AC  CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS  (PRINCIPAL)
Estabelecer cooperação técnica para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos nos municípios, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
31/07/13 a 30/07/1531/07/13
AC  CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL  (PRINCIPAL COM ADITIVO)
Estabelecer cooperação técnica para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
02/03/12 a 01/03/1802/03/12
AC  CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL  (PRINCIPAL)
Intercâmbio de informações, material bibliográfico, métodos e técnicas de trabalho e a cooperação técnico-científica e cultural, visando ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelas partes, bem como dos respectivos recursos humanos.
17/06/04 a 16/06/0622/06/04
AC  CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO  (PRINCIPAL)
Estabelecer cooperação técnica para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
10/09/14 a 09/09/1610/09/14
AC  CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA  (PRINCIPAL)
Promover formas de cooperação no sentido de contribuir para o cumprimento de suas atribuições institucionais.
16/02/07 a 19/02/0916/02/07
AC  CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA  (PRINCIPAL)
CNCIAI - Conjugação de esforços para o aperfeiçoamento e a manutenção do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade – CNCIAI, bem como a observância, quantos aos órgãos da justiça, do disposto nos artigos 3º e 7º da Resolução 44, de 20 de novembro de 2007, alterada pela Resolução 172, de 8 de março de 2013, do Conselho Nacional de Justiça.
26/03/14 a 25/04/1523/04/14
AC  CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA  (PRINCIPAL)
Cooperação técnico-científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns.
20/04/10 a 17/05/10
AC  CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA  (PRINCIPAL)
Promover a cooperação técnica entre os partícipes, com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais.
06/04/16 a 05/04/2113/04/16
AC  CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA  (PRINCIPAL)
Promover a cooperação técnica entre os partícipes, com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais.
29/06/10 a 28/06/1506/07/10
AC  CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA  (PRINCIPAL)
Estabelecimento de medidas que possibilitem o intercâmbio de dados e informações de interesse recíproco dos partícipes, visando reduzir demandas judiciais relacionadas à assistência à saúde.
15/12/09 a 04/01/10
AC  CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA  (PRINCIPAL)
Conjugação de esforços entre os parceiros no sentido de implantar as "Casas de Justiça e Cidadania" no Estado do Piauí, como centros de voluntariado voltados à implementação e ao desenvolvimento de ações destinadas à efetiva participação do cidadão e de sua comunidade na solução de seus problemas e a sua aproximação com o Poder Judiciário e com a cultura jurídica brasileira.
08/12/08 a 05/05/09
AC  CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA  (PRINCIPAL)
Formalizar a conjugação de esforços entre os partícipes, com vistas à realização de ações para a execução do Programa "Espaço Livre - Aeroportos", desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça, o qual possui como meta a remoção das aeronaves sob custódia da justiça estacionadas em aeroportos nacionais.
02/02/11 a 01/02/1311/02/11
AC  CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO  (PRINCIPAL)
Estabelecer cooperação técnica para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
14/05/15 a 13/05/1714/05/15
AC  CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA  (PRINCIPAL)
a) colaborar com o desenvolvimento de programas de acesso das pessoas com deficiência física, sensorial (visual e auditiva), intelectual e múltipla aos seus ambientes, com plena utilização dos espaços físicos de uso coletivo, e, b) dar visibilidade aos propósitos da Campanha de Acessibilidade, observada a forma de se relacionar com a mídia em diferentes meios de comunicação, e, com isso, auxiliar na formação de opinião do público em geral voltada para a dignidade da pessoa com deficiência.
03/12/09 a 14/04/10
AC  CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO  (PRINCIPAL)
a) colaborar com o desenvolvimento de programas de acesso das pessoas com deficiência física, sensorial (visual e auditiva), intelectual e múltipla aos seus ambientes, com plena utilização dos espaços físicos de uso coletivo, e, b) dar visibilidade aos propósitos da Campanha de Acessibilidade, observada a forma de se relacionar com a mídia em diferentes meios de comunicação, e, com isso, auxiliar na formação de opinião do público em geral voltada para a dignidade da pessoa com deficiência.
18/10/12 a 18/10/12
AC  CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO  (PRINCIPAL)
Otimizar e integrar ações de controle externo da Administração Pública Federal e do controle interno do Poder Executivo
19/11/04 a 18/11/0919/11/04
AC  CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO  (PRINCIPAL)
Estabelecer cooperação técnica visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica, por meio de ações integradas, o apoio mútuo e o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias.
05/04/10 a 04/04/1505/04/10
AC  CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO  (PRINCIPAL)
Estabelecer cooperação técnica visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica, por meio de ações integradas, o apoio mútuo e o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias.
25/01/16 a 24/01/2128/01/16
AC  CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO  (PRINCIPAL)
Estabelecer cooperação técnica para fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais nos órgãos e entidades do Município de São Paulo, na forma do art. 71, inciso I, c/c o art. 75 da Constituição Federal, bem como para realizar intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns.
20/04/16 a 19/04/2120/04/16
AC  CONTROLE SOCIAL - RIO DE JANEIRO  (PRINCIPAL)
Assegurar a integração entre as entidades e os órgãos signatários, visando à definição de estratégias e à implementação de ações conjuntas para o fomento do controle social no Estado do Rio de Janeiro, no que se refere ao acompanhamento dos ingressos e da aplicação dos recursos públicos.
26/06/09 a 25/06/1906/07/09
AC  COOPERATIVA DE AGENTES AUTÔNOMOS DE RECICLAGEM DE ARACAJU  (PRINCIPAL)
Coleta seletiva de materiais inservíveis, tais como papéis, vidros, plásticos e metais na área da Secex-SE.
02/12/08 a 01/12/0905/12/08
AC  COPA DO MUNDO DE 2014  (PRINCIPAL)
Articulação de esforços, formação de parcerias e troca de informações, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar o apoio a ações de fiscalização dos recursos públicos aplicados para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014.
18/11/09 a 17/11/1418/11/09
AC  CREA-AL  (PRINCIPAL)
I - cooperação técnica entre o TCU e o CREA-AL, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando o desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. II – aperfeiçoamento das ações fiscalizadoras visando obter a melhor e correta aplicação dos recursos federais no que tange às obras e aos serviços de engenharia e agronomia, por meio da carga de dados e o acesso "on line" pelo TCU aos dados cadastrais de empresas e profissionais atuantes nas obras e serviços de engenharia contratados pela Administração Pública, com vistas, também, à valorização do exercício profissional nas áreas de atuação do CREA-AL.
02/04/14 a 01/04/1602/04/14
AC  CREA-CE  (PRINCIPAL)
Melhor e correta aplicação dos recursos federais no que tange as obras e serviços de engenharia e agronomia, mediante o aperfeiçoamento das ações fiscalizadoras, a carga de dados e o acesso "on line" pelo TCU aos dados cadastrais de empresas e profissionais atuantes nas obras e serviços de engenharia contratados pela Administração Pública, com vistas, também, à valorização do exercício profissional nas áreas de atuação do CREA-CE.
23/08/12 a 22/08/1423/08/12
AC  CREA-PB  (PRINCIPAL)
Melhor e correta aplicação dos recursos federais no que tange as obras e serviços de engenharia, arquitetura e agronomia, mediante o aperfeiçoamento das ações fiscalizadoras e o acesso “on line” do TCU aos dados cadastrais de empresas e profissionais atuantes nas obras e serviços de engenharia contratados pela Administração Pública, com vistas, também, à valorização do exercício profissional nas áreas de atuação do CREA-PB.
01/10/09 a 30/09/1101/10/09
AC  CREA-PB  (PRINCIPAL)
Intercâmbio de informações visando à cooperação mútua para o aprimoramento da ação fiscalizadora do emprego dos recursos públicos, bem como da participação dos profissionais da engenharia nos empreendimentos realizados pelos entes públicos.
24/07/13 a 23/07/1507/08/13
AC  CREA-RN  (PRINCIPAL)
Intercâmbio de informações visando à cooperação mútua para o aprimoramento da ação fiscalizadora do emprego dos recursos públicos, bem como da participação dos profissionais da engenharia nos empreendimentos realizados pelos entes públicos.
22/08/14 a 21/08/1615/09/14
AC  CÂMARA DOS DEPUTADOS  (PRINCIPAL)
Estabelecer cooperação técnica para compartilhamento de práticas de política e gestão sustentável.
09/12/15 a 08/12/1709/12/15
AC  CÂMARA DOS DEPUTADOS  (PRINCIPAL)
Promover a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Contas da União
27/01/98 a 27/01/98
AC  CÂMARA DOS DEPUTADOS  (PRINCIPAL COM ADITIVO)
Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns.
03/07/08 a 02/07/2023/07/08
AC  CÂMARA-E.NET  (PRINCIPAL)
Desenvolvimento de atividades conjuntas voltadas ao fomento da segurança tecnológica e jurídica no uso de documentos eletrônicos.
30/04/07 a 29/04/0930/04/07
AC  DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO  (PRINCIPAL)
Estabelecer cooperação técnica para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
16/04/13 a 15/04/1716/04/13
AC  DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL  (PRINCIPAL)
Estabelecer cooperação técnica para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
12/12/12 a 11/12/1412/12/12
AC  EMBRAPA  (PRINCIPAL)
Estabelecer cooperação técnica para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
23/07/13 a 22/07/1523/07/13
AC  EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO  (PRINCIPAL)
Disponibilização de tempo no programa "A Voz do Brasil", dentro do bloco destinado ao Poder Executivo, para veiculação de matérias produzidas e de interesse do TCU.
30/11/16 a 29/11/2106/12/16
AC  EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO  (PRINCIPAL)
Disponibilização de tempo no programa "A VOZ DO BRASIL", dentro do bloco destinado ao Poder Executivo, para veiculação de matérias produzidas e de interesse do TCU.
21/07/11 a 20/07/1626/07/11
AC  EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS  (PRINCIPAL)
Estabelecer cooperação técnica para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
09/07/12 a 09/07/1609/07/12
AC  EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES  (PRINCIPAL)
Estabelecer cooperação técnica para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
15/04/13 a 14/04/15
AC  ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  (PRINCIPAL COM ADITIVO)
Estabelecer cooperação técnica para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
27/03/13 a 27/03/1727/03/13
AC  ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO  (PRINCIPAL)
Estabelecer cooperação técnica para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
16/08/13 a 15/08/1516/08/13
AC  ESCOLAS DE GOVERNO DA UNIÃO  (PRINCIPAL COM ADITIVO)
Formalizar o interesse das Escolas de Governo em realizar ações em conjunto para promover o fortalecimento das atividades de desenvolvimento de agentes públicos e da sociedade, com vistas à implementação das políticas públicas e a disseminação do conhecimento para o aperfeiçoamento da gestão pública, orientada à melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos.
13/11/12 a 12/11/1712/06/13
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