Relações institucionais
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Programas internacionais de treinamento
O Tribunal de Contas da União participa de eventos internacionais que permitem troca de experiências e de parâmetros a respeito de melhores práticas de controle externo. O debate com especialistas e gestores de outras instituições fortalece o papel do TCU em benefício da sociedade. O tribunal mantém ainda parceria com instituições de controle de vários países para garantir o constante aperfeiçoamento de seus servidores e a obtenção de novos métodos de auditoria.
Os programas de capacitação formam especialistas e novos instrutores, que somam o conhecimento adquirido no exterior àquele produzido em solo nacional. Esses servidores, além de melhorarem suas habilidades em auditoria, também aprimoram competências essenciais ao trabalho.
Entre estes programas estão:
- Programa Internacional para Auditores oferecido pelo Government Accountability Office –GAO (Estados Unidos)
- Programa de Treinamento oferecido pelo National Audit Office – NAO (Reino Unido)
- Programa de Treinamento em auditoria da Fundação Canadense para Auditoria Integrada - CCAF (Canadá)
- Treinamentos no Tribunal de Contas de Portugal
- Bolsas Chevening
- Programas Internacionais de treinamento financiados pela Iniciativa do Desenvolvimento da Intosai – IDI
Programa Internacional para Auditores oferecido pelo Government Accountability Office –GAO (Estados Unidos)
Government Accountability Office – GAO, Entidade Fiscalizadora dos Estados Unidos, oferece anualmente a Entidades Fiscalizadoras de outros países o Programa Internacional para Auditores. O programa compreende:
- dezesseis semanas de treinamento em sala de aula e participação em atividades práticas com foco em métodos e técnicas para a condução de auditorias de natureza operacional (etapa realizada na sede do GAO, em Washington);
- quatro a oito semanas de estágio opcional em uma das representações regionais do GAO que provê treinamento prático e interações com auditores dos governos estadual e local, estando a seleção dos participantes para essa etapa a cargo do GAO); e
- desenvolvimento de uma estratégia para a introdução de novas políticas ou procedimentos na EFS do participante na área que tenha sido identificada pela Entidade como passível de ser aperfeiçoada (projeto estratégico).
Os auditores do Tribunal que participam do Programa Internacional são escolhidos por meio de processo de seleção realizado pelo Instituto Serzedello Corrêa
Trabalhos produzidos:
Improvements in Fraud and Corruption Detection (Milton Gomes)
Institutional collaboration on telecom regulation performance oversight framework (Marcelo Barbosa)
Programa de Treinamento oferecido pelo National Audit Office – NAO (Reino Unido)
Desde 1993, o National Audit Office – NAO, Entidade Fiscalizadora Superior do Reino Unido, realiza em sua sede, em Londres, o Treinamento Internacional em Auditoria. O Treinamento é oferecido anualmente a Entidades Fiscalizadoras de todo o mundo.
O programa apresenta as metodologias do NAO para auditoria financeira e auditoria operacional, que são transmitidas aos participantes por meio de aulas expositivas e estudos de casos.
Os representantes do TCU no Programa são escolhidos por meio de processo de seleção realizado pelo Instituto Serzedello Corrêa.
Programa de Treinamento em auditoria da Fundação Canadense para Auditoria Integrada (Canadian Comprehensive Audit Foundation – CCAF)
A Fundação Canadense para Auditoria Integrada (Canadian Comprehensive Audit Foundation - CCAF) é uma instituição que atua em educação e pesquisa, desenvolvendo práticas nas áreas de governabilidade, gestão, auditoria e controle. Desde 1980 a Fundação oferece o Programa Internacional de Treinamento em Auditoria para representantes de Entidades Fiscalizadoras de países em desenvolvimento. O treinamento, realizado em Ottawa, se inicia a cada ano no mês de setembro e dura nove meses. Por meio dele, a Fundação promove a transferência de conhecimentos da Auditoria Geral do Canadá e da Auditoria Geral do Quebec às instituições participantes.
O Programa, que combina treinamento prático (estágios) com aulas expositivas e conferências, permite a transmissão aos países participantes de conhecimentos que concorrem para o desenvolvimento da auditoria no setor público, especialmente por meio da aplicação do que a Fundação convencionou chamar de "comprehensive auditing" (auditoria integrada ou auditoria abrangente). Essa expressão foi escolhida para conotar o controle que inclui tanto os controles gerenciais quanto os financeiros.
O Canadá oferece aos participantes auxílio financeiro, assistência médica e passagens aéreas.
Os representantes do TCU no Programa Internacional de Treinamento são escolhidos por meio de processo de seleção interno realizado pelo Instituto Serzedello Corrêa.
Trabalhos produzidos:
Advancing Audit Practices - Strategic Paper (Claudio Castello Branco)
Sustainable Development Strategy for the Brazilian Court of Audit (Romilson Pereira)
Uma Estratégia de Desenvolvimento Sustentável para o TCU (Romilson Pereira)
Artigos:
TCU inicia análise de risco (artigo para o Jornal do Brasil)
Brazilian Court of Audit (TCU) starts risk analysis (article for Jornal do Brasil)
Treinamentos no Tribunal de Contas de Portugal
A Organização das Instituições Supremas de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP possui um centro de treinamento e de edição de publicações, o Centro de Estudos e Formação, que funciona no Tribunal de Contas da Portugal, em Lisboa.
A cada início de ano, o Centro de Estudos e Formação encaminha à Secretaria-Geral da Organização, que funciona no TCU, a relação dos cursos que serão oferecidos pelo Centro, na sede do Tribunal de Contas de Portugal, em Lisboa, para que seja distribuída aos Tribunais Membros. São oferecidos cursos em diversas áreas, tais como Informática, Direito e Auditoria. A Secretaria-Geral encaminha a oferta de cursos a cada Tribunal, para que manifeste interesse a respeito da participação de seus técnicos.
Nos anos em que houve interesse na participação de técnicos do TCU em alguns dos cursos, foi realizada seleção interna para a escolha dos representantes do Tribunal.
Trabalho produzido:
Relatório de Curso e Estágio no TC de Portugal (Jussara Miranda Santos e Vera Lúcia Moraes Pinto)
Pelo Programa Chevening o governo britânico oferece bolsas de estudos para brasileiros fazerem cursos de pós-graduação. O Programa é financiado pelo Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido e administrado pelo Conselho Britânico.
Em março de 1998, a Embaixada Britânica e o Tribunal de Contas da União assinaram acordo de cooperação destinado ao co-financiamento de bolsas Chevening a servidores do TCU nas áreas de Finanças, Direito e Meio Ambiente. Segundo o Acordo, o Governo Britânico arcaria com as taxas acadêmicas e as despesas de transporte aéreo internacional, ficando a cargo do TCU as despesas de manutenção do funcionário na Grã-Bretanha.
Em processo de seleção realizado, em sua primeira fase, pelo centro de formação do Tribunal (Instituto Serzedello Corrêa) e, na segunda fase, pelo Conselho Britânico, foram escolhidos os Analistas de Controle Externo Carlos Alexandre Amorim Rocha e Marcelo Barros Gomes para receberem as bolsas de estudo. Ambos participaram de cursos de pós-graduação na área de Finanças, nos anos de 1999 e 2000, na London School of Economics and Political Science.
Trabalho Produzido:
Programas Internacionais de treinamento financiados pela Iniciativa do Desenvolvimento da Intosai – IDI
Programa para fortalecimento da auditoria ambiental na OLACEFS
Durante a terceira fase do "Programa para o fortalecimento da auditoria de meio ambiente nas Entidades membros da INTOSAI" (ver informações neste site), em julho de 2004, foi realizada reunião em Washington, EUA, para dar início à participação da Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores - OLACEFS no programa. Nessa reunião, representantes do Grupo de Trabalho e técnicos que vinham participando do programa da INTOSAI apresentaram sugestões à OLACEFS para a implementação do programa na Região. A partir de então, a própria OLACEFS passou a ser responsável pelo programa na América Latina e no Caribe.
Em setembro de 2004, reuniram-se técnicos de países da OLACEFS da área de capacitação e da área de meio ambiente para procederem a revisão do material do curso elaborado durante o desenvolvimento do Programa da INTOSAI, adaptando-o à realidade da América Latina. Na ocasião planejaram-se dois cursos de auditoria de meio ambiente: o primeiro para dezembro de 2004 e o segundo para o primeiro semestre de 2005.
O I Curso de Auditoria Ambiental da OLACEFS foi realizado de 27 de novembro a 15 de dezembro de 2004, em Bogotá. Participaram, como instrutores, o ACE Fábio Henrique Granja e Barros, designado pelo Presidente Valmir Campelo para representar o Tribunal no programa do WGEA/IDI como especialista em auditoria ambiental, e a ACE Cilma Helena Villela Blumm, especialista em capacitação. Os ACE(s) Marcelo Quintiere e Sildaléia Silva Costa participaram do I Curso como alunos, juntamente com técnicos de várias Instituições da OLACEFS.
O II Curso de Auditoria Ambiental da OLACEFS foi realizado de 11 a 22 de abril de 2005, no Tribunal de Contas de Honduras, em Tegucigalpa. Foi dirigido a técnicos de EFS(s) da América Central e do Caribe. Mais uma vez, atuaram como instrutores os Analistas Cilma Helena Blumm Ferreira e Fábio Henrique Granja e Barros.
De 20 a 28 de novembro de 2006, foi realizado curso de auditoria ambiental no TCU. Participaram técnicos da Argentina, Bolívia, Chile, Costa Rica, El Salvador, Equador, México, Peru e República Dominicana.
Em 2007, de 19 a 30 de novembro, foi ministrado o "Curso de Auditoria de Gestão Ambiental" em Bogotá, Colômbia.
As despesas decorrentes da execução do programa são pagas pela própria OLACEFS.