o TCU analisou se os procedimentos de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), referentes ao acompanhamento da execução das atividades de desenvolvimento e produção dos campos petrolíferos, realizadas pelas empresas produtoras de óleo e gás natural, estão em conformidade ao previsto pelos normativos e são eficazes e eficientes para o acompanhamento do aproveitamento racional das reservas e à maximização dos resultados da União.

O Acordão 2.936/2021 – TCU - Plenário é mais um exemplo da ação preventiva e educativa do TCU que identificou oportunidades de melhoria nos processos de fiscalização e de gestão.