A modelagem das concessões rodoviárias federais brasileiras: avaliação de fatores que influenciam na financiabilidade dos projetos
Trabalhos acadêmicos
- Autor:
- Esteves, Rafael
- Data:
- 16/03/23
- Áreas temáticas:
- Rodovias Desestatização e regulação Infraestrutura
- Palavras-chave:
- Concessão pública Procrofe Rodovia Financiamento Parceria público-privada
- Clientela:
- TCU
- Unidades técnicas:
- ISC
A realização de investimentos em infraestruturas de serviços públicos em parceria com a iniciativa privada tem sido cada vez mais utilizada pelos governos como alternativa aos investimentos diretos, que são afetados por restrições fiscais. Entretanto, os parceiros privados também enfrentam desafios para estruturar financeiramente o projeto contratado. Nos últimos anos, o Estado tem reduzido sua participação como financiador de investimentos, o que torna importante a atração de fontes privadas de recursos. A modelagem das concessões pode adotar elementos que favorecem a financiabilidade dos projetos, os quais foram identificados e descritos neste trabalho: ciclo de capex, variável de leilão, publicidade, qualificação técnica, alocação de riscos, contas vinculadas, penalidades, acordo tripartite, regras de término antecipado e mecanismo de solução de conflitos. Com base nesses fatores, foram avaliadas as concessões de rodovias federais brasileiras. Como conclusão, observou-se uma evolução da modelagem das concessões no sentido de aprimorar a financiabilidade dos projetos, sobretudo a partir das concessões realizadas em 2021. Contudo, considera-se que ainda há elementos a serem aprimorados.