Auditoria Coordenada sobre a preparação dos Governos Latino-americanos para implementar os objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Resultados no Brasil

auditoria-ods-1_web.png

Auditoria (Fiscalização)

Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
06/09/18
Áreas temáticas:
Meio Ambiente Desenvolvimento
Palavras-chave:
Desenvolvimento sustentável
Unidades técnicas:
SecexAgroAmbiental SecexEducação SecexSaúde Semec Semag

Documentos

Nesta auditoria, avaliou-se a preparação do Governo Federal brasileiro para implementar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, bem como a preparação governamental relacionada à meta 2.4 (sistemas sustentáveis de produção de alimentos). Especificamente quanto
à referida meta, analisou-se de forma aprofundada a governança das desonerações tributárias concedidas a agrotóxicos no Brasil.

A análise da preparação governamental verificou a presença e o funcionamento de componentes de governança pública, tais como: estratégia, coordenação, supervisão, monitoramento e transparência. Os componentes de governança foram avaliados segundo uma escala desenvolvida pelo TCU, que os classifica em quatro estágios: 0 - componente não implementado; 1 - em implementação; 2 - em desenvolvimento; e 3 - otimizado.

Os dados dessa avaliação serviram de insumo para a elaboração do radar ODS, ilustrado abaixo, que permite visualizar o estágio dos onze componentes de governança avaliados no centro de governo federal. No âmbito da meta 2.4, foram avaliados outros quatro componentes
de governança.