Auditoria Operacional em Governança de Solos não Urbanos
Auditoria (Fiscalização)
- Autor:
- Tribunal de Contas da União - TCU
- Data:
- 05/08/15
- Áreas temáticas:
- Meio Ambiente Agricultura e Organização Agrária Desenvolvimento
- Palavras-chave:
- Gestão ambiental Sustentabilidade Solo Governança do solo
- Clientela:
- ANA Ministério do Meio Ambiente (1999-2023) Ministério do Desenvolvimento Agrário (2000-2016) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2001-2023) INCRA
- Unidades técnicas:
- SecexAgroAmbiental
O objetivo desta auditoria foi avaliar a governança do solo em áreas rurais e florestais no Brasil, verificando arranjos institucionais e legais existentes no Governo Federal relativos a ações que regulem o uso dos solos e que gerem a conservação e a recuperação deles. O trabalho foi fundamentado no Referencial para Avaliação de Governança em Políticas Públicas do TCU.
1º Monitoramento: 006.852/2018-1 | Acórdão:1928/2019 – TCU – Plenário | Data Sessão: 21/8/2019