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Auditoria Operacional no Programa Proinfância

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Ficha-síntese

Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
01/01/14
Áreas temáticas:
Social Educação Infantil Educação
Palavras-chave:
Educação Repasse Recursos públicos Infraestrutura da escola
Clientela:
Ministério da Educação Ministério da Educação (1999-2016)
Unidades técnicas:
SecexEducação Secom

Auditoria com o objetivo de avaliar:

  • Se está havendo plena utilização dos espaços nas unidades do Programa. Ênfase: 
    • análise da adequação do projeto padrão às diversidades regionais
    • análise do nível de utilização das salas de leitura e dos laboratórios de informática
  • Avaliação da assistência técnica e o apoio prestados pela Secretaria de Educação Básica do MEC aos municípios participantes
  • Avaliação da sistemática de controle dos recursos transferidos para apoio à manutenção das novas unidades