Avaliação das Ações para Expansão da Rede de Infraestrutura da Educação Básica, de Creches, Escolas e Estruturas Esportivas Escolares

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Auditoria (Fiscalização)

Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
01/01/18
Áreas temáticas:
Social Educação
Palavras-chave:
Infraestrutura Educação infantil
Unidades técnicas:
EXTINTA SecobInfraurbana Secom SeinfraUrbana SecexEducação

Avaliar a eficiência e efetividade da aplicação de recursos públicos federais, geridos pelo FNDE, nos programas Proinfância, Implantação para a Educação Básica e Implantação e Adequação de Estruturas Esportivas Escolares.

Para isso, fiscalizaram-se 193 obras, situadas em 48 municípios de nove estados da federação, distribuídos pelas cinco regiões do país. Além disso, avaliaram-se três licitações para registro nacional de preços visando a construção de escolas padronizadas com metodologias inovadoras.

A auditoria visou ainda analisar a confiabilidade das informações constantes do sistema por meio do qual gere-se o programa: o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Por fim, examinar também a situação físico-financeira das obras.