Avaliação das Ações para Expansão da Rede de Infraestrutura da Educação Básica, de Creches, Escolas e Estruturas Esportivas Escolares
Auditoria (Fiscalização)
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/01/18
- Áreas temáticas:
- Social Educação
- Palavras-chave:
- Educação infantil Infraestrutura
- Unidades técnicas:
- EXTINTA SecobInfraurbana Secom SeinfraUrbana SecexEducação
Avaliar a eficiência e efetividade da aplicação de recursos públicos federais, geridos pelo FNDE, nos programas Proinfância, Implantação para a Educação Básica e Implantação e Adequação de Estruturas Esportivas Escolares.
Para isso, fiscalizaram-se 193 obras, situadas em 48 municípios de nove estados da federação, distribuídos pelas cinco regiões do país. Além disso, avaliaram-se três licitações para registro nacional de preços visando a construção de escolas padronizadas com metodologias inovadoras.
A auditoria visou ainda analisar a confiabilidade das informações constantes do sistema por meio do qual gere-se o programa: o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Por fim, examinar também a situação físico-financeira das obras.