Avaliação dos incentivos à competição em leilões de transmissão de energia elétrica
Trabalhos acadêmicos
- Autor:
- Scandaroli, Glauco
- Data:
- 30/03/23
- Áreas temáticas:
- Infraestrutura Serviços Essenciais ao Estado Contratações Públicas Energia elétrica
- Palavras-chave:
- Competitividade Transmissão de energia elétrica Leilão Concessão pública
- Clientela:
- Aneel TCU
- Unidades técnicas:
- ISC
Esta monografia examina a eficácia dos mecanismos utilizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para estimular a competição em leilões de concessão do serviço público de transmissão de energia elétrica no Brasil. A redução da competitividade nos leilões entre 2014 e 2015 é usualmente atribuída à MP 579/2012, que propôs a renovação antecipada de concessões com reduções drásticas nas receitas dos concessionários. Contudo, a avaliação realizada identificou que fatos anteriores à MP também contribuíram para a falta de concorrência no período. Este trabalho também empregou análises qualitativas e quantitativas para avaliar a eficácia dos mecanismos adotados pela Aneel visando o aumento da competitividade dos leilões. Por fim, avalia-se o modelo de leilão híbrido adotado pela Aneel, sugerindo que a ocultação da quantidade de participantes pré-qualificados pode incentivar a competição entre agentes avessos a risco. As análises realizadas fornecem contribuições valiosas sobre os desafios enfrentados pela Aneel na promoção da competição nos leilões públicos para a transmissão de energia elétrica no Brasil.