Avaliação executiva: programa Mais Médicos
Texto para discussão
- Autor:
- Barbosa, Vivian Fernandes Rodrigues
- Data:
- 26/10/20
- Áreas temáticas:
- Institucional Institucional
- Palavras-chave:
- Coletânea acadêmica Avaliação de políticas públicas
- Unidades técnicas:
- ISC
Documentos
O Programa Mais Médicos foi proposto pelo governo federal em 2013 com o intuito de
fortalecer o Sistema Único de Saúde, visando, dentre outros propósitos, a redução das
desigualdades regionais em saúde no país. De acordo com o Ministério da Saúde, o programa
fazia parte de um pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com previsão de
mais investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais
médicos para regiões onde há escassez e ausência desses profissionais. Essa avaliação
executiva tem por objetivo estabelecer um panorama geral do Programa Mais Médicos e
identificar possibilidades de aprimoramento ou pontos que devem ser estudados de forma
mais aprofundada. Dentre diversos pontos que podem ser aprimorados, destaca-se a
transparência dos dados, tanto de implementação quanto de resultados, assim como dos
gastos. Embora muitas informações estejam disponíveis na página oficial do programa, a
maior parte delas está desatualizada, a exemplo dos resultados publicados, que remetem ao
ano de 2015. O difícil acesso a dados atualizados prejudica a produção de análises e avaliações
que poderiam contribuir para o aprimoramento da política pública. Em que pese os avanços
significativos derivados da política quanto à redução de desigualdades regionais em saúde e
ao fortalecimento da AB, constatou-se a necessidade de aprofundar a análise do desenho e
da implementação do programa, assim como rever suas premissas e estratégias à luz das
lições aprendidas até o momento. A avaliação do PMM, como a de qualquer outra política
pública, é essencial para que o Estado aprenda a produzir políticas cada vez mais eficientes,
eficazes e efetivas.