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Avaliação executiva: programa Mais Médicos

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Texto para discussão

Autor:
Barbosa, Vivian Fernandes Rodrigues
Data:
26/10/20
Áreas temáticas:
Institucional Institucional
Palavras-chave:
Avaliação de políticas públicas Coletânea acadêmica
Unidades técnicas:
ISC

O Programa Mais Médicos foi proposto pelo governo federal em 2013 com o intuito de 
fortalecer o Sistema Único de Saúde, visando, dentre outros propósitos, a redução das 
desigualdades regionais em saúde no país. De acordo com o Ministério da Saúde, o programa 
fazia parte de um pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com previsão de 
mais investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais 
médicos para regiões onde há escassez e ausência desses profissionais. Essa avaliação 
executiva tem por objetivo estabelecer um panorama geral do Programa Mais Médicos e 
identificar possibilidades de aprimoramento ou pontos que devem ser estudados de forma 
mais aprofundada. Dentre diversos pontos que podem ser aprimorados, destaca-se a 
transparência dos dados, tanto de implementação quanto de resultados, assim como dos 
gastos. Embora muitas informações estejam disponíveis na página oficial do programa, a 
maior parte delas está desatualizada, a exemplo dos resultados publicados, que remetem ao 
ano de 2015. O difícil acesso a dados atualizados prejudica a produção de análises e avaliações 
que poderiam contribuir para o aprimoramento da política pública. Em que pese os avanços 
significativos derivados da política quanto à redução de desigualdades regionais em saúde e 
ao fortalecimento da AB, constatou-se a necessidade de aprofundar a análise do desenho e 
da implementação do programa, assim como rever suas premissas e estratégias à luz das 
lições aprendidas até o momento. A avaliação do PMM, como a de qualquer outra política 
pública, é essencial para que o Estado aprenda a produzir políticas cada vez mais eficientes, 
eficazes e efetivas.