Caminhos da política habitacional e do controle pelo TCU: e agora, José?
Trabalhos acadêmicos
- Autor:
- Brandão, Rommel Dias Marques Ribas
- Data:
- 29/10/20
- Áreas temáticas:
- Social Assistência Social
- Palavras-chave:
- Controle externo Programa Minha Casa Minha Vida Habitação popular Avaliação de políticas públicas
- Unidades técnicas:
- ISC
Este trabalho analisa a política habitacional em âmbito federal nos últimos 8 anos, buscando avaliar abrangência e resultados, bem como analisar alternativas para a atuação do poder público em contexto de restrição fiscal e esgotamento do modelo implementado na última década. A partir de uma retrospectiva dos principais trabalhos realizados pelo Tribunal de Contas da União nesse período, compõe-se um panorama da visão do controle externo sobre a política habitacional, em especial sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida. Lacunas de atuação são identificadas, bem como diversas iniciativas e aspectos importantes que merecem ser mantidos são validados. O trabalho traz ainda uma prospecção para atuação futura do controle externo e da própria política pública.