Desafios do Estado Brasileiro no Desenvolvimento do Setor de Óleo e Gás

Capturar.JPG

Apresentações, eventos e cursos

Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
01/11/18
Áreas temáticas:
Infraestrutura Petróleo e mineração
Palavras-chave:
Gás liquefeito de petróleo Óleo combustível Petróleo Derivados de petróleo Gás natural
Unidades técnicas:
SeinfraPetróleo Coinfra Secom

A realização do 1º Workshop Desafios do Estado Brasileiro no Desenvolvimento do Setor de O&G representa uma iniciativa com intuito de internalizar as percepções de diversos atores, públicos e privados, acerca dos principais desafios do setor, bem como institucionalizar uma agenda de atuação que contemple as questões mais relevantes ao desenvolvimento do país em todos os elos da cadeia produtiva de petróleo e gás natural.

Não obstante o curto espaço de tempo entre o envio dos convites e a realização do workshop, notamos um grande interesse por parte das entidades e dos órgãos convidados em externarem seus respectivos pontos de vista a respeito dos principais entraves ao desenvolvimento nacional do setor de óleo e gás.

Ao longo do evento, notou-se uma convergência entre os participantes no tocante aos principais desafios do setor. Entre os temas de maior relevância, destacam-se: processo de licenciamento ambiental, mercado de gás natural, mercado de refino e distribuição, cessão onerosa, previsibilidade do calendário de leilões, conteúdo local e ambiente regulatório, dentre outros.

Acreditamos que as colaborações dos atores externos contribuem para validar e aperfeiçoar o entendimento do TCU a respeito dos principais desafios do setor, ampliando as possibilidades de atuação do Tribunal com o objetivo de aprimorar a Administração Pública em benefício da sociedade por meio do controle externo.