Avaliar as medidas adotadas pelo Governo Federal e pelas prefeituras municipais na consecução das estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE), relacionadas à meta 1 (Educação Infantil), bem como o funcionamento das creches e pré-escolas concluídas, que foram financiadas pelo Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).