Fisc Nordeste - Grau de Participação dos Benefícios Federais Assistenciais, Previdenciários e Trabalhistas na Renda Per Capita dos Cidadãos do Nordeste

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Fiscalização Sistêmica (FISC)

Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
23/08/17
Áreas temáticas:
Social Previdência Social
Palavras-chave:
Previdência social
Clientela:
NORDESTE
Unidades técnicas:
Sec-PB Secom

A presente ficha-síntese faz parte do Relatório Sistêmico de Fiscalização do tema Desenvolvimento, com ênfase no Nordeste brasileiro – Fisc Nordeste, e concentra-se nas observações realizadas sobre o perfil dos benefícios federais assistenciais, previdenciários e trabalhistas pagos nessa região. O objetivo desta seção é identificar o grau de dependência dessas populações em relação a esses benefícios federais.

Na área de assistência social, foram considerados os benefícios do Programa Bolsa Família (PBF) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Na previdência, foram utilizadas as informações da folha de pagamentos dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), operacionalizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que são classificados em: aposentadoria rural, aposentadoria urbana e demais benefícios, incluídos, por exemplo, auxílio doença, acidente e maternidade. Na área de trabalho, foram utilizadas as informações do Seguro Desemprego do Trabalhador Formal e do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, este também conhecido como Seguro Defeso. Os dados coletados são referentes a janeiro de 2015.

Observou-se uma concentração, na Região Nordeste, do recebimento dos benefícios de Previdência Rural e do Programa Bolsa Família, enquanto, por exemplo, nas Regiões Sul e Sudeste, os principais benefícios são a Aposentadoria Urbana e o Seguro Desemprego do Trabalhador Formal.