Fisc Norte

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Fiscalização Sistêmica (FISC)

Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
25/10/17
Áreas temáticas:
Desenvolvimento Serviços Essenciais ao Estado Administração do Estado Desenvolvimento Nacional
Clientela:
NORTE
Unidades técnicas:
Sec-AM Secom

O relatório sistêmico realizado pelo Tribunal destinou-se a levantar informações sistêmicas e integradas concernentes ao desenvolvimento sustentável da Região Norte, bem como suas potencialidades e entraves, como suporte para o planejamento das ações de controle do TCU.

Buscou-se, também, apresentar ao Congresso Nacional, a suas Comissões e Casas Legislativas, aos gestores da política de desenvolvimento regional e das políticas públicas em geral e, sobretudo, ao cidadão os desafios para o desenvolvimento da Região Norte, sob a ótica dos estados integrantes da região, apresentados de forma agrupada e associados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que integram a “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, aprovada pelos líderes de Governo e de Estado reunidos na sede das Nações Unidas em setembro de 2015, de modo a contribuir com suas ações de planejamento.

O relatório sistêmico decorre de levantamentos realizados nos sete estados da Região Norte, além de informações complementares. A partir dos desafios mapeados, selecionaram-se os que são comuns para a maioria dos estados da região, realizou-se análise SWOT, elaborou-se matriz de risco e Diagrama de Verificação de Risco (DVR). Realizou-se, em Belém/PA, o Diálogo Público – Amazônia Sustentável: Desafios para o Desenvolvimento Econômico, destinado aos gestores da administração pública federal, estadual e municipal, auditores, setor produtivo, sociedade civil organizada, acadêmicos, entre outros. O evento reuniu governadores, vice-governadores, ministros de estado e representantes de órgãos técnicos que participaram de cinco painéis de discussão, mediados por autoridades do TCU. Para validação da análise Swot e da matriz de risco dos desafios comuns e consolidação das propostas de ações de controle a serem adotadas pelo TCU, realizou-se, em Belém, painel de referência, que contou com a participação de auditores do TCU, técnicos do TCE/RR, da Prefeitura Municipal de Belém/PA, do Banco da Amazônia, da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e, também, de pesquisadores do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), que integraram o debate e apresentaram importantes contribuições. As sugestões de melhorias foram agregadas ao relatório.