Gestão do Investimento Público: experiência institucional da Coreia do Sul e possíveis aprendizados para o Brasil
Trabalhos acadêmicos
- Autor:
- Vieira, Igor Palmeira Corrêa
- Data:
- 27/10/20
- Áreas temáticas:
- Desenvolvimento Planejamento e Orçamento Governamental Finanças Públicas
- Palavras-chave:
- Novo regime fiscal Despesa pública Financiamento público
- Unidades técnicas:
- ISC
O Novo Regime Fiscal, instituído pela Emenda Constitucional nº 95, estabeleceu uma série de limitações para os gastos públicos por um período de vinte anos, forçando a necessidade de um debate mais qualificado sobre a priorização de políticas públicas e as decisões alocativas do orçamento. O governo federal deu início a uma expansão institucional de ferramentas de gestão de gastos, dentre elas, de Gestão do Investimento Público. Este trabalho traz a experiência sul coreana de mais de vinte anos de implantação de seu sistema de Gestão do Investimento Público com potenciais aprendizados para o sistema brasileiro federal em construção, faz algumas sugestões e, por fim, recomenda que sejam realizadas pesquisas futuras com base nos trabalhos apresentados na conferência sobre o modelo sul coreano realizada em 2019 em Seul, República da Coreia.