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Gestão do Investimento Público: experiência institucional da Coreia do Sul e possíveis aprendizados para o Brasil

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Trabalhos acadêmicos

Autor:
Vieira, Igor Palmeira Corrêa
Data:
27/10/20
Áreas temáticas:
Desenvolvimento Planejamento e Orçamento Governamental Finanças Públicas
Palavras-chave:
Financiamento público Novo regime fiscal Despesa pública
Unidades técnicas:
ISC

O Novo Regime Fiscal, instituído pela Emenda Constitucional nº 95, estabeleceu uma série de limitações para os gastos públicos por um período de vinte anos, forçando a necessidade de um debate mais qualificado sobre a priorização de políticas públicas e as decisões alocativas do orçamento. O governo federal deu início a uma expansão institucional de ferramentas de gestão de gastos, dentre elas, de Gestão do Investimento Público. Este trabalho traz a experiência sul coreana de mais de vinte anos de implantação de seu sistema de Gestão do Investimento Público com potenciais aprendizados para o sistema brasileiro federal em construção, faz algumas sugestões e, por fim, recomenda que sejam realizadas pesquisas futuras com base nos trabalhos apresentados na conferência sobre o modelo sul coreano realizada em 2019 em Seul, República da Coreia.