JUDICIALIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS DO INSS
Ficha-síntese
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/10/19
- Áreas temáticas:
- Social Previdência Social Assistência Social
- Palavras-chave:
- Benefícios Cadastro Específico do INSS
- Unidades técnicas:
- SecexPrevidência Secom
Documentos
No período de setembro/2017 a julho/2018, o TCU realizou Levantamento sobre a judicialização dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo as aposentadorias, auxílios-doença e outros benefícios, somente deferidos após discussão na Justiça.
O objetivo do trabalho foi identificar os efeitos e os custos da judicialização para o Estado e para os pretensos beneficiários, mapear as causas, as iniciativas positivas para reduzi-los, os principais processos de trabalho e riscos envolvidos, bem como possíveis ações de controle. Foram analisados dados do período de 2014 a 2017.