O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, por meio da Lei 11.513/2011, com o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país, além de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público.

Os cursos, financiados pelo Governo Federal, são ofertados de forma gratuita por instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e das redes estaduais, distritais e municipais de educação profissional e tecnológica. São também ofertantes as instituições do Sistema S, como o SENAI, SENAT, SENAC e SENAR. A partir de 2013, as instituições privadas, devidamente habilitadas pelo Ministério da Educação, também passaram a ser ofertantes dos cursos do Programa.

De 2011 a 2014, por meio do Pronatec, segundo dados disponíveis no Sistec, foram realizadas mais de 8 milhões de matrículas, entre cursos técnicos e de formação inicial e continuada.

Levantamento no Pronatec - Aprofundar o conhecimento das ações relacionadas ao Pronatec e as principais ações governamentais de capacitação profissional para, entre outros pontos, identificar fragilidades e riscos operacionais e de conformidade que possam comprometer o alcance de seus objetivos específicos. Buscou-se ainda objetivou-se verificar a viabilidade de empreender avaliação do impacto dos resultados do programa no público beneficiário, a ser realizada no ano de 2016.