Levantamento sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Levantamento (Fiscalização)
- Autor:
- Tribunal de Contas da União - TCU
- Data:
- 19/07/16
- Áreas temáticas:
- Meio Ambiente Desenvolvimento
- Palavras-chave:
- Resíduo sólido Sustentabilidade Gestão ambiental
- Clientela:
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2001-2023) Ministério do Meio Ambiente (1999-2023)
- Unidades técnicas:
- SecexAgroAmbiental
O objetivo deste levantamento foi analisar a forma pela qual está institucionalizada, normatizada e efetivada a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). No Brasil, o Ministério do Meio Ambiente, em especial, o Ministério da Saúde e o Ministério das Cidades são os principais responsáveis pela PNRS. O presente levantamento está inserido no âmbito de uma auditoria internacional da Comissão Técnica Especial de Meio Ambiente (Comtema) da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs).