O objetivo deste levantamento foi analisar os instrumentos de avaliação finalística do Ibama no processo de licenciamento ambiental, a fim de contribuir para o aperfeiçoamento da gestão desse processo, com vista a garantir que os impactos ambientais sejam devidamente mitigados e/ou compensados quando da instalação e operação de empreendimentos e obras. 

 

Monitoramento: 010.236/2011-2 | Acórdão: 2828/2011 | Data Sessão: 25/10/2011 | Relator:Aroldo Cedraz

Levantamento: 025.829/2010-6 | Acórdão: 2856/2011 - Plenário