Licenciamento Ambiental Federal

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Levantamento (Fiscalização)

Autor:
Tribunal de Contas da União - TCU
Data:
23/09/09
Áreas temáticas:
Meio Ambiente Desenvolvimento
Palavras-chave:
Risco ambiental Obras Licenciamento ambiental
Clientela:
IBAMA
Unidades técnicas:
SecexAgroAmbiental Secom

O objetivo deste levantamento foi analisar os instrumentos de avaliação finalística do Ibama no processo de licenciamento ambiental, a fim de contribuir para o aperfeiçoamento da gestão desse processo, com vista a garantir que os impactos ambientais sejam devidamente mitigados e/ou compensados quando da instalação e operação de empreendimentos e obras. 

 

Monitoramento: 010.236/2011-2 | Acórdão: 2828/2011 | Data Sessão: 25/10/2011 | Relator:Aroldo Cedraz

Levantamento: 025.829/2010-6 | Acórdão: 2856/2011 - Plenário