Licitações e Contratos - 4ª edição

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Cartilhas, manuais e tutoriais

Autor:
Tribunal de Contas da União (TCU)
Data:
01/01/10
Áreas temáticas:
Orçamento Serviços Essenciais ao Estado Administração do Estado Contratações Públicas Institucional Institucional
Palavras-chave:
Rescisão contratual Garantia contratual Licitação deserta Licitação de menor preço Licitação Despesa pública Capacidade técnico-profissional Capacidade técnico-operacional Lance Fracionamento da despesa Bens comuns Execução de contrato Crédito orçamentário Credenciamento Cotação eletrônica Estimativa de preço Cooperativa Convite (Licitação) Convênio Equilíbrio econômico-financeiro Contrato verbal Contrato administrativo Contratação emergencial Contratação direta Audiência pública Inexigibilidade de licitação Atestado de capacidade técnica Impugnação Concorrência pública Homologação Habilitação de licitante Edital de licitação Compensação financeira Amostra Modalidade de licitação Dispensa de licitação Adjudicação Tomada de preços Tipo de licitação Repactuação Termo de referência Terceirização Recebimento provisório Recebimento definitivo Reajuste de preços Qualificação técnica Qualificação econômico-financeira Suprimento de fundos Protótipo Proposta Projeto executivo Projeto básico Sistema de Registro de Preços Princípio da publicidade Pregoeiro Pregão presencial Pregão eletrônico Sanção administrativa Orçamento público Obras e serviços de engenharia Objeto da licitação Restos a pagar Responsabilidade fiscal
Unidades técnicas:
SEGEPRES ISC Secom

Orientações sobre licitações e contratos administrativos. Versão atualizada até 2010. Inclui evolução das normas e da jurisprudência do TCU sobre o assunto. Apresenta aspectos debatidos pelos aplicadores e intérpretes da legislação pertinente, como as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e as bonificações e despesas indiretas (BDI) em obras e serviços de engenharia.

Apresenta roterios e modelos usados comumente na área de licitações, contratos e convênios. Inclui glossário e legislação aplicável.