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Licitações e Contratos - 4ª edição

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Cartilhas, manuais e tutoriais

Autor:
Tribunal de Contas da União (TCU)
Data:
01/01/10
Áreas temáticas:
Orçamento Serviços Essenciais ao Estado Administração do Estado Contratações Públicas Institucional Institucional
Palavras-chave:
Compensação financeira Obras e serviços de engenharia Objeto da licitação Inexigibilidade de licitação Responsabilidade fiscal Rescisão contratual Repactuação Impugnação Tomada de preços Tipo de licitação Termo de referência Terceirização Modalidade de licitação Homologação Habilitação de licitante Recebimento provisório Recebimento definitivo Reajuste de preços Qualificação técnica Qualificação econômico-financeira Suprimento de fundos Protótipo Proposta Projeto executivo Projeto básico Garantia contratual Sistema de Registro de Preços Princípio da publicidade Fracionamento da despesa Pregoeiro Pregão presencial Pregão eletrônico Licitação deserta Licitação de menor preço Licitação Lance Sanção administrativa Orçamento público Restos a pagar Cotação eletrônica Cooperativa Convite (Licitação) Convênio Audiência pública Contrato verbal Contrato administrativo Atestado de capacidade técnica Contratação emergencial Contratação direta Capacidade técnico-profissional Capacidade técnico-operacional Concorrência pública Amostra Bens comuns Adjudicação Execução de contrato Estimativa de preço Edital de licitação Equilíbrio econômico-financeiro Despesa pública Dispensa de licitação Crédito orçamentário Credenciamento
Unidades técnicas:
SEGEPRES ISC Secom

Orientações sobre licitações e contratos administrativos. Versão atualizada até 2010. Inclui evolução das normas e da jurisprudência do TCU sobre o assunto. Apresenta aspectos debatidos pelos aplicadores e intérpretes da legislação pertinente, como as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e as bonificações e despesas indiretas (BDI) em obras e serviços de engenharia.

Apresenta roterios e modelos usados comumente na área de licitações, contratos e convênios. Inclui glossário e legislação aplicável.