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Licitações e Contratos - 4ª edição

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Cartilhas, manuais e tutoriais

Autor:
Tribunal de Contas da União (TCU)
Data:
01/01/10
Áreas temáticas:
Orçamento Serviços Essenciais ao Estado Administração do Estado Contratações Públicas Institucional Institucional
Palavras-chave:
Licitação Crédito orçamentário Execução de contrato Credenciamento Cotação eletrônica Bens comuns Estimativa de preço Cooperativa Convite (Licitação) Convênio Contrato verbal Inexigibilidade de licitação Contrato administrativo Contratação emergencial Contratação direta Impugnação Equilíbrio econômico-financeiro Audiência pública Atestado de capacidade técnica Homologação Habilitação de licitante Concorrência pública Edital de licitação Compensação financeira Amostra Dispensa de licitação Lance Despesa pública Adjudicação Garantia contratual Fracionamento da despesa Capacidade técnico-profissional Capacidade técnico-operacional Sanção administrativa Suprimento de fundos Restos a pagar Responsabilidade fiscal Rescisão contratual Repactuação Orçamento público Sistema de Registro de Preços Obras e serviços de engenharia Objeto da licitação Recebimento provisório Recebimento definitivo Reajuste de preços Qualificação técnica Qualificação econômico-financeira Protótipo Proposta Projeto executivo Projeto básico Modalidade de licitação Princípio da publicidade Pregoeiro Pregão presencial Pregão eletrônico Tomada de preços Tipo de licitação Termo de referência Terceirização Licitação deserta Licitação de menor preço
Unidades técnicas:
SEGEPRES ISC Secom

Orientações sobre licitações e contratos administrativos. Versão atualizada até 2010. Inclui evolução das normas e da jurisprudência do TCU sobre o assunto. Apresenta aspectos debatidos pelos aplicadores e intérpretes da legislação pertinente, como as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e as bonificações e despesas indiretas (BDI) em obras e serviços de engenharia.

Apresenta roterios e modelos usados comumente na área de licitações, contratos e convênios. Inclui glossário e legislação aplicável.