Licitações e Contratos - 4ª edição

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Cartilhas, manuais e tutoriais

Autor:
Tribunal de Contas da União (TCU)
Data:
01/01/10
Áreas temáticas:
Orçamento Serviços Essenciais ao Estado Administração do Estado Contratações Públicas Institucional Institucional
Palavras-chave:
Projeto básico Terceirização Princípio da publicidade Pregoeiro Pregão presencial Pregão eletrônico Suprimento de fundos Sistema de Registro de Preços Orçamento público Obras e serviços de engenharia Objeto da licitação Sanção administrativa Restos a pagar Modalidade de licitação Responsabilidade fiscal Rescisão contratual Repactuação Recebimento provisório Recebimento definitivo Reajuste de preços Qualificação técnica Qualificação econômico-financeira Bens comuns Garantia contratual Amostra Fracionamento da despesa Audiência pública Adjudicação Atestado de capacidade técnica Execução de contrato Estimativa de preço Contratação direta Licitação deserta Licitação de menor preço Licitação Equilíbrio econômico-financeiro Lance Concorrência pública Compensação financeira Edital de licitação Dispensa de licitação Despesa pública Capacidade técnico-profissional Capacidade técnico-operacional Inexigibilidade de licitação Crédito orçamentário Termo de referência Credenciamento Cotação eletrônica Impugnação Cooperativa Convite (Licitação) Convênio Contrato verbal Contrato administrativo Contratação emergencial Homologação Habilitação de licitante Tomada de preços Tipo de licitação Protótipo Proposta Projeto executivo
Unidades técnicas:
SEGEPRES ISC Secom

Orientações sobre licitações e contratos administrativos. Versão atualizada até 2010. Inclui evolução das normas e da jurisprudência do TCU sobre o assunto. Apresenta aspectos debatidos pelos aplicadores e intérpretes da legislação pertinente, como as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e as bonificações e despesas indiretas (BDI) em obras e serviços de engenharia.

Apresenta roterios e modelos usados comumente na área de licitações, contratos e convênios. Inclui glossário e legislação aplicável.