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Licitações e Contratos - 4ª edição

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Cartilhas, manuais e tutoriais

Autor:
Tribunal de Contas da União (TCU)
Data:
01/01/10
Áreas temáticas:
Orçamento Serviços Essenciais ao Estado Administração do Estado Contratações Públicas Institucional Institucional
Palavras-chave:
Repactuação Capacidade técnico-profissional Capacidade técnico-operacional Execução de contrato Adjudicação Estimativa de preço Crédito orçamentário Credenciamento Cotação eletrônica Cooperativa Convite (Licitação) Convênio Equilíbrio econômico-financeiro Contrato verbal Contrato administrativo Contratação emergencial Contratação direta Bens comuns Homologação Impugnação Concorrência pública Audiência pública Habilitação de licitante Edital de licitação Atestado de capacidade técnica Garantia contratual Compensação financeira Dispensa de licitação Fracionamento da despesa Despesa pública Amostra Recebimento provisório Recebimento definitivo Obras e serviços de engenharia Objeto da licitação Suprimento de fundos Reajuste de preços Qualificação técnica Qualificação econômico-financeira Protótipo Proposta Projeto executivo Projeto básico Inexigibilidade de licitação Sistema de Registro de Preços Modalidade de licitação Princípio da publicidade Pregoeiro Pregão presencial Pregão eletrônico Licitação deserta Licitação de menor preço Licitação Sanção administrativa Lance Tomada de preços Tipo de licitação Restos a pagar Responsabilidade fiscal Rescisão contratual Orçamento público Termo de referência Terceirização
Unidades técnicas:
SEGEPRES ISC Secom

Orientações sobre licitações e contratos administrativos. Versão atualizada até 2010. Inclui evolução das normas e da jurisprudência do TCU sobre o assunto. Apresenta aspectos debatidos pelos aplicadores e intérpretes da legislação pertinente, como as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e as bonificações e despesas indiretas (BDI) em obras e serviços de engenharia.

Apresenta roterios e modelos usados comumente na área de licitações, contratos e convênios. Inclui glossário e legislação aplicável.