Política Nacional de Mobilidade Urbana

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Auditoria (Fiscalização)

Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
30/09/15
Áreas temáticas:
Infraestrutura Infraestrutura urbana e mobilidade
Palavras-chave:
Mobilidade urbana
Unidades técnicas:
SeinfraUrbana Coinfra Secom

Avaliar a governança da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) quanto às seguintes questões: 

  • Em que medida a política estabelecida pela União foi institucionalizada formal e adequadamente?
  • Como os responsáveis pela condução da política, em nível federal, definem e declaram os objetivos e as metas e como garantem e medem os resultados esperados?
  • De que maneira ocorre a articulação entre as esferas de governo, para que a política seja desenvolvida de forma coordenada?
  • Em que medida a política está alinhada com outras, de modo a priorizar os modos de transportes não motorizados e os serviços de transporte público coletivo?

Esta auditoria operacional teve como diretriz o Referencial para Avaliação da Governança em Políticas Públicas do TCU e foi utilizada no âmbito do Relatório Prévio das Contas de Governo do exercício de 2014.