Política Nacional de Mobilidade Urbana
Auditoria (Fiscalização)
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/09/15
- Áreas temáticas:
- Infraestrutura Infraestrutura urbana e mobilidade
- Palavras-chave:
- Mobilidade urbana
- Unidades técnicas:
- SeinfraUrbana Coinfra Secom
Avaliar a governança da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) quanto às seguintes questões:
- Em que medida a política estabelecida pela União foi institucionalizada formal e adequadamente?
- Como os responsáveis pela condução da política, em nível federal, definem e declaram os objetivos e as metas e como garantem e medem os resultados esperados?
- De que maneira ocorre a articulação entre as esferas de governo, para que a política seja desenvolvida de forma coordenada?
- Em que medida a política está alinhada com outras, de modo a priorizar os modos de transportes não motorizados e os serviços de transporte público coletivo?
Esta auditoria operacional teve como diretriz o Referencial para Avaliação da Governança em Políticas Públicas do TCU e foi utilizada no âmbito do Relatório Prévio das Contas de Governo do exercício de 2014.