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Política pública de saneamento básico: uma análise do orçamento do Governo Federal de 2015 a 2019

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Trabalhos acadêmicos

Autor:
Lima, Rodolfo de Araújo
Data:
26/08/20
Áreas temáticas:
Orçamento Serviços Essenciais ao Estado
Palavras-chave:
Saneamento básico Orçamento público Avaliação de políticas públicas
Unidades técnicas:
ISC

Essa pesquisa apresenta como tema central o estudo da política pública de saneamento básico, tendo como objetivo geral analisar o orçamento do Governo Federal de 2015 a 2019 destinado ao saneamento básico no Brasil, a partir de informações prestadas pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados. Quanto à metodologia, trata-se de uma pesquisa em termos acadêmicos do tipo descritiva-analítica qualitativa. Os procedimentos de coleta de dados para o projeto foram os seguintes: pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. No referencial teórico foram abordados os seguintes temas: Saneamento básico, conceituações fundamentais; Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o saneamento básico; O papel do Congresso Nacional como fomentador da política pública de saneamento básico; e A política pública do Governo Federal na execução do orçamento referente ao saneamento básico. A análise de dados foi realizada por meio da análise de material, nos quais está evidente a desaceleração ao longo desses 5 (cinco) anos no que se refere a aplicação de recursos público para implementar e fomentar o saneamento básico no Brasil.