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Programa Mais Alfabetização: Análise da Implementação em três escolas do Distrito Federal

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Trabalhos acadêmicos

Autor:
José Edmar de Queiroz
Data:
01/01/20
Áreas temáticas:
Institucional Institucional
Palavras-chave:
Coletânea acadêmica Programa de governo Políticas públicas Alfabetização Avaliação de políticas públicas
Unidades técnicas:
ISC

Este trabalho discute a implementação de políticas públicas a partir de um estudo de caso do Programa Mais Alfabetização. O programa é uma iniciativa do Ministério da Educação e tem como finalidade principal apoiar escolas públicas para colocar um assistente de alfabetização, em suporte ao professor alfabetizador, nas salas de aula dos dois primeiros anos do ensino fundamental. De natureza top-down, a iniciativa busca superar a pouca coordenação existente entre as esferas de governo, mediante o diálogo direto da administração federal com as escolas das redes públicas, utilizando-se do Programa Dinheiro Direto na Escola. Baseado em entrevistas com professoras e gestoras de três escolas do Distrito Federal, o estudo explora a implementação segundo a percepção e interpretação das “burocratas de linha de frente”, examinando como adaptam a política ao contexto e exercem a discricionariedade, no sentido dado a este conceito por Lipski (2019). Dentre outras conclusões, a análise das entrevistas com alfabetizadoras, supervisoras pedagógicas e diretoras de escola mostra que a implementação não é uniforme ou monolítica, mas que, mesmo dentro de cada estabelecimento de ensino, há níveis de poder e discricionariedade que precisam ser levados em conta. Além disso, evidencia que os atores, em maior ou menor grau, adaptam a política pública ao contexto, sem a participação efetiva dos pais ou de outros segmentos da comunidade escolar. Identifica, ainda, diversos problemas no modelo do programa segundo as entrevistadas (dificuldades na comunicação, pouca coordenação local, inadequação à realidade, burocracia excessiva), demonstrando que a implementação não foi bem sucedida nas escolas nos dois primeiros anos, embora a equipe de uma delas se mostre mais satisfeita. Por fim, a análise demonstra que as equipes escolares não consideram que o programa tenha alcançado os impactos esperados, apesar de expressarem um julgamento positivo sobre a iniciativa. O trabalho pode contribuir para o entendimento do papel dos burocratas de linha de frente na implementação de políticas educacionais e subsidiar a reformulação de programas na área.