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Serviços de Saúde Pública no Rio Grande do Norte

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Auditoria (Fiscalização)

Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
11/04/18
Áreas temáticas:
Saúde Social
Palavras-chave:
Saúde pública
Unidades técnicas:
SEC-RN Secom

Em semelhança ao restante do Brasil, a saúde pública no estado do Rio Grande do Norte encontra-se em estado de calamidade, oficialmente decretado pelo governo estadual em junho de 2017. Diante desse quadro, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, entre julho e novembro de 2017, auditoria para verificar a regularidade de compras e serviços relacionados a órteses, próteses e materiais especiais (OPME).

Nessa fiscalização, foram analisadas as compras de OPME feitas pelo governo estadual entre junho de 2015 e julho de 2017, bem como os pagamentos feitos pelo município de Natal, em 2016, a hospitais contratados para realizarem procedimentos com OPME.