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Transparência em parcerias público-privadas no Brasil: uma análise dos desafios e perspectivas da produção técnico-científica

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Trabalhos acadêmicos

Autor:
Itaparica, Antônio
Data:
20/03/23
Áreas temáticas:
Infraestrutura Desestatização e regulação
Palavras-chave:
Acesso à informação Transparência Parceria público-privada
Clientela:
TCU
Unidades técnicas:
ISC

Este trabalho tem por objetivo apresentar os desafios e perspectivas da produção técnico-científica existente na literatura nacional e estrangeira sobre transparência no contexto das PPPs. Trata-se de uma pesquisa aplicada, segundo sua finalidade, e exploratória, segundo seu objetivo mais geral. Constatou-se que, embora a literatura indique uma lacuna relacionada à transparência no contexto das PPPs, foi possível apresentar, para cada etapa do ciclo de vida das parcerias – começando pelas fases pré-contratuais, passando pelas fases pós-contratuais e culminando com o término da parceria – quais informações devem ser divulgadas, assim como os desafios e perspectivas relacionadas a essa divulgação.