Transparência em parcerias público-privadas no Brasil: uma análise dos desafios e perspectivas da produção técnico-científica
Trabalhos acadêmicos
- Autor:
- Itaparica, Antônio
- Data:
- 20/03/23
- Áreas temáticas:
- Infraestrutura Desestatização e regulação
- Palavras-chave:
- Acesso à informação Transparência Parceria público-privada
- Clientela:
- TCU
- Unidades técnicas:
- ISC
Este trabalho tem por objetivo apresentar os desafios e perspectivas da produção técnico-científica existente na literatura nacional e estrangeira sobre transparência no contexto das PPPs. Trata-se de uma pesquisa aplicada, segundo sua finalidade, e exploratória, segundo seu objetivo mais geral. Constatou-se que, embora a literatura indique uma lacuna relacionada à transparência no contexto das PPPs, foi possível apresentar, para cada etapa do ciclo de vida das parcerias – começando pelas fases pré-contratuais, passando pelas fases pós-contratuais e culminando com o término da parceria – quais informações devem ser divulgadas, assim como os desafios e perspectivas relacionadas a essa divulgação.