No processo de gestão do conhecimento e da informação, estão inseridas as ações de gestão documental e bibliográfica. A gestão documental busca controlar todo o ciclo de vida dos documentos que circulam cotidianamente na instituição. Por sua vez, a gestão bibliográfica, realizada pela Biblioteca Ministro Ruben Rosa, é responsável pela preservação da memória institucional e pela gestão de serviços de informação.
Centro de documentação (Cedoc)
O Cedoc tem por finalidade planejar e coordenar a gestão documental e de serviços de informação necessários ao bom desempenho das funções do TCU, promover a preservação da memória institucional, fornecer apoio às atividades de estudo e pesquisa e orientar e realizar estudos em conjunto com as unidades do Tribunal quando a informação institucional for o objeto da análise.
Uma de suas principais atribuições é gerir a Biblioteca Ministro Ruben Rosa (BMRR) e o Arquivo Central do TCU em seus diferentes ambientes, bem como seus acervos em quaisquer formatos e suportes.
Cabe-lhe também planejar, normatizar e gerenciar atividades e instrumentos de gestão documental e da informação; prestar informações, realizar pesquisas bibliográficas e arquivísticas; promover a disseminação seletiva de informações, executando a curadoria de conteúdos de interesse do TCU; gerir o tesauro do TCU e apoiar a elaboração e a gestão de glossários, taxonomias, vocabulários controlados e ontologias, para subsidiar as ações da Casa.
Por fim, zelar pela manutenção e pela preservação dos acervos físicos e digitais da BMRR e do Arquivo Central, promovendo aquisição, descarte, substituição, conservação e restauro de itens quando necessário, é atividade cotidiana, espelhada adiante nos indicadores do biênio.
Biblioteca Ministro Ruben Rosa
A Biblioteca do TCU possui cerca de 30.000 volumes de livros e 750 títulos de periódicos. O acervo é composto por publicações oficiais do TCU e de outros órgãos públicos, publicações comerciais e de entidades especializadas em controle no Brasil ou no mundo, monografias dos servidores da Casa resultantes de cursos de especialização, mestrado e doutorado, apostilas de cursos do ISC, multimeios (vídeos, cd’s, dvd’s) e jornais diários. Há também uma coleção chamada acervo depositário, conjunto de obras editadas pelo TCU, por suas autoridades e servidores e armazenadas para a preservação da memória institucional e da produção intelectual de suas autoridades e servidores.
A Biblioteca Ministro Ruben Rosa possui duas Unidades. Uma localizada no Anexo III da Sede do TCU e outra no Instituto Serzedello Correa. Ambas funcionam de segunda a sexta feira e tem a consulta ao acervo aberta ao público externo.
Unidades
Sede: TCU SAFS Quadra 4 Lote 1, Edifício Anexo III, Térreo, Sala 10 CEP 70042-900 - Brasília/DF
Instituto Serzedello Corrêa: Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 3, Polo 8, Lote 3, Térreo CEP 70200-003 – Brasília-DF
Biblioteca Ministro Ruben Rosa Sede
Funcionamento
No Anexo III, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 19h (na segunda quinzena de dezembro e na primeira de janeiro, até às 18h); na biblioteca do ISC, das 9h às 17:45h.
O acesso à biblioteca do Tribunal de Contas da União e a consulta ao seu acervo são facultados ao público em geral.
Cabines de estudos
Visitantes poderão utilizar as cabines desde que não estejam reservadas por servidores, não sendo aceitas reservas prévias para esses casos.
Regras de utilização:
O material pessoal utilizado pelo leitor deverá ser retirado da cabine sempre que este se ausentar.
A biblioteca não se responsabilizará pelos materiais deixados nas cabines.
Materiais deixados na cabine por mais de duas horas serão retirados, e a cabine será liberada para uso de outro usuário.
Caso o visitante ou usuário não volte para buscar os materiais no mesmo dia, estes serão encaminhados ao setor de achados e perdidos do Serviço de Segurança e Transporte do TCU, onde poderão ser retirados.
Não é permitido aos visitantes ou usuários permanecerem com as chaves das cabines, as quais serão abertas por um atendente da biblioteca.
As cabines não poderão ser utilizadas para aulas de qualquer natureza ou interesses particulares.
Empréstimos entre bibliotecas
Bibliotecas de órgãos da Administração Pública podem inscrever-se para solicitação de empréstimos desde que efetuem sua inscrição mediante assinatura de termo de compromisso para cadastro no sistema de empréstimo da Biblioteca. [Termo de compromisso]
As bibliotecas cadastradas devem apresentar no balcão de empréstimo da Sede ofício de solicitação de empréstimo para efetivar a retirada do material desejado, podendo solicitar no máximo cinco livros pelo prazo regulamentar de empréstimo.
Empréstimos
Participantes de cursos ministrados pelo ISC e Servidores inativos do Tribunal podem inscrever-se para solicitação de empréstimos desde que efetuem sua inscrição mediante assinatura de termo de compromisso para cadastro no sistema de empréstimo da Biblioteca.
História
Em 1915 o Presidente Dídimo Agapito da Veiga anunciou a criação da biblioteca do Tribunal de Contas da União na conclusão do relatório das contas do governo daquele ano. De acordo com suas palavras “A organização da biblioteca impunha-se como uma necessidade inadiável”.
Criação da Biblioteca do TCU em 1915
Porém, somente em 1941, na cidade do Rio de Janeiro, foi oficializada a criação da biblioteca do TCU por meio de Instrução de 20 de maio daquele ano, assinada pelo então Presidente do Tribunal, Sua Excelência o Senhor Ministro Ruben Rosa. Em 1969, por intermédio da Resolução nº 84, de 29.10, assinada pelo então presidente do Tribunal, Ministro Iberê Gilson, a unidade foi batizada como "Biblioteca Ministro Ruben Rosa" numa homenagem ao seu fundador.
Em 1961 a biblioteca acompanhou a mudança do TCU para Brasília e, desde então, ocupou diferentes endereços na Esplanada dos Ministérios. Em 1975 passou a ocupar o atual edifício sede da Instituição. Em 2012 mudou-se para o edifício Anexo III.
O Arquivo Central é responsável pelo arquivamento de processos e documentos produzidos durante as atividades no TCU. Todo processo em papel que tramita no Tribunal, da área de controle externo ou administrativa, encerrado e que tenha cessada sua fase corrente deve ser transferido para o Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo (SGBA), unidade do Tribunal responsável pelo Arquivo.
Também faz parte da rotina, além de outras definidas em Portaria ISC, prestar informações e auxiliar a Ouvidoria, possibilitando consultas e fornecimento de cópias de documentos e processos mantidos em arquivo, bem como assistir diretamente às unidades do Tribunal na organização dos arquivos setoriais.
Público Externo
Ao público externo, o Arquivo oferece os serviços de Pesquisa no Acervo, além de digitalização de processos mediante solicitação via Ouvidoria.
Endereço: Setor de Administração Federal Sul - SAFS Quadra 4, Lote 1, Anexo III, Térreo, Salas 28 e 32 - CEP 70042-900 / Brasília - DF
Plano de Preservação de Documentos Eletrônicos (PPDE-TCU)
Em 2023, foi publicada a Portaria TCU nº 85, que dispõe sobre o Plano de Preservação de Documentos Eletrônicos do Tribunal de Contas da União (PPDE-TCU). Os objetivos dessa norma são assegurar o pleno acesso aos documentos eletrônicos pelo prazo definido institucionalmente; garantir, permanentemente, a autenticidade dos documentos eletrônicos; implantar repositório institucional específico para a preservação digital; contribuir para reduzir o risco em segurança da informação; diminuir os riscos de perda de informação institucional.
Visando à implementação de um Repositório Arquivístico Digital Confiável RDC-Arq para o TCU, o Cedoc, em parceria com as áreas de Segurança da Informação, Inovação e Tecnologia da Informação, desenvolve um projeto de pesquisa com o Instituto Brasileiro de Informação e Tecnologia (IBICT). O projeto conta com ambientes de preservação e acesso criados, softwares instalados e, em funcionamento, barramento para extração dos processos eletrônicos, metadados do sistema e-TCU sem intervenção humana, em funcionamento e em fase de ajustes e estudos para melhoria das normas de preservação digital em andamento.
Revista do TCU
A Revista do TCU, de periodicidade semestral, é a publicação oficial do Tribunal do Contas da União (TCU) que veicula artigos técnicos sobre temas relacionados aos Tribunais de Contas, ao controle externo, à administração pública, ao direito público, à contabilidade, às finanças e à auditoria no âmbito do setor estatal.