Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública

Avaliação de desempenho dos Tribunais de Contas

Objetivo é identificar possíveis ações ou iniciativas que possam ser adotadas ou propostas pelo TCU para melhorar tanto sua atuação como a percepção de valor que sua atuação gera em atores externos diversos.

QUESTÕES DEBATIDAS:

  • tempestividade nas respostas do TCU, respeitando-se os ritos processuais e superando-se as limitações operacionais;
  • promoção da segurança jurídica para o tomador de decisão pública e de ambiente público favorável à inovação;
  • qualidade das recomendações e determinações do TCU;
  • percepção por parte de atores externos, ao TCU de que a atuação da Corte é centrada na conformidade de procedimentos, em detrimento dos resultados das organizações e das políticas públicas.

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