Museu do Tribunal de Contas da União
Min Antônio Brochado da Rocha (1954-1966)
O ministro Antônio Brochado da Rocha nasceu no dia 19 de março de 1907, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Filho de Otávio Francisco Brochado da Rocha e de Inácia Brochado da Rocha exerceu a advocacia, construiu uma sólida carreira política e permaneceu por doze anos no Tribunal de Contas como ministro.
Antônio Brochado cursou seus estudos primários na capital gaúcha, onde seguiu cursando ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de Porto Alegre – formou-se em 1931. Depois de se formar, trabalhou dando aulas no antigo Ginásio Estadual Anchieta, escola em que estudara, e na Faculdade de Filosofia da Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Lecionou também português e história no Colégio Rosário em Porto Alegre. O ministro também atuou na sua área de formação acadêmica, exercendo a advocacia e sendo procurador na prefeitura de sua cidade natal. Entre outras atividades, concluiu o curso de agrimensor pelo Colégio Militar de Porto Alegre no Rio Grande do Sul.
A família Brochado da Rocha era tradicional no meio político e, além de Antônio Brochado, seus irmãos também enveredaram pela carreira política. Nessa mesma prefeitura, Antônio Brochado deu início a sua trajetória política e começou a construir sua carreira pública. Ingressou como oficial de gabinete do pai, Otávio Brochado, que era prefeito de Porto Alegre no período de 1924 a 1928 e faleceu durante o mandato.
Chegou ao cargo de prefeito de Porto Alegre durante o governo de Getúlio Vargas no período do Estado Novo, no dia 15 de setembro de 1943 e permaneceu até 14 de maio de 1945, quando foi precedido por José Loureiro da Silva. Entre 1944 e 1945 também atuou na Secretaria de Educação e Cultura do Rio Grande do Sul e, posteriormente, na Secretaria da Fazenda do mesmo estado durante quatro anos (1951-1955). Em 1950 concorreu a uma vaga para deputado federal e senador da república em 1962, mas não se elegeu.
Em razão de seu saber jurídico e conhecimento acerca do funcionamento da administração pública, Antônio Brochado da Rocha foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Tomou posse em 11 de Dezembro de 1954. No mesmo ano, em decorrência da aposentadoria do ministro Oliveira Lima, foi indicado pelo então presidente da república Getúlio Vargas ao cargo de ministro do Tribunal de Contas. Tomou posse em dezembro daquele ano e desde então foi um grande entusiasta da necessidade de um prédio próprio para o TC – na época, uma realidade ainda distante, que se concretizaria em 1965, pouco antes de se aposentar.
Enquanto ministro foi relator do parecer prévio, aprovado por unanimidade, sobre a prestação de contas do presidente da república do ano de 1954 ao Congresso Nacional. Em Janeiro de 1960 tornou-se presidente do TC e protagonizou um episódio único na história do órgão ao renunciar ao cargo com um mês de mandato. As alegações, embora não tenham sido muito claras, referiam-se à impossibilidade que o ministro percebeu em implementar o que ele entendia ser o modelo de funcionamento adequado ao TCU.
Em 1965, o Tribunal de Contas finalmente passou a ter uma sede própria. Durante o período em que exerceu o cargo de ministro nessa Corte de Contas, foi convidado pelo então presidente Juscelino Kubitschek ao cargo de ministro da agricultura; não obstante, preferiu continuar na Casa.
Aposentou-se do TCU em 18 de Outubro de 1966. Na ocasião foi prestada uma homenagem, pelos ministros do tribunal, na qual o ministro Rubens Rosa proferiu breves palavras de agradecimento aos muitos anos de serviço prestados – não só à Corte de Contas – que sempre dignificaram sua exemplar atuação.
Faleceu em Porto Alegre no dia 30 de Dezembro de 1995, aos 88 anos de idade. Foi casado duas vezes. Seu primeiro casamento foi com Catarina Marques da Rocha e durou 48 anos. Em 1987, casou-se com Carmem Gomes da Rocha. Não teve filhos.
Na ocasião do centenário de nascimento desse ministro emérito, em sessão solene realizada no dia 21 de março de 2007, coube ao compatriota Augusto Nardes, então ministro desta Casa, a função de retratar a vida de quem para ele “teve um importante papel na história deste país” e “que construiu uma sólida carreira no direito e na política”.