AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA

 

Ministro  AROLDO  CEDRAZ,  Ministro  do  Tribunal  de  Contas  da  União,  professor  universitário,  ex- congressista  por  quatro  legislaturas,  licenciou-se  do  mandato  para  exercer  o  cargo  de  Secretário  de Indústria,  Comércio  e  Mineração  do  Estado  da  Bahia,  de  7.12.2000  a  27.03.2002.  Como  deputado  se destacou  pela  atuação  nas  áreas  de  relações  exteriores  e  de  defesa  nacional,  tendo  ocupado  a presidência  da  CREDN,  em  2005,  da  Secretaria  para  Assuntos  Internacionais  do  PFL  e  a  Diretoria  de Relações  Internacionais  do  Instituto  Tancredo  Neves  (ITN),  em  2006.  Ainda  no  Parlamento,  exerceu  a função  de  Presidente  do  Grupo  Parlamentar  Brasil-Alemanha  e  Vice-Presidente  do  Grupo  Parlamentar Brasil-Índia.  Sua  atuação  como  parlamentar  tem  sido  marcada  pela  competência  técnica  -  herança  da longa  experiência  acadêmica  –  o  que  sempre  garantiu  sua  participação  em  trabalhos  que  contribuíram para a vida política institucional do país. Durante os mais de 20 anos de vida pública, exerceu diversas funções públicas, tais como Secretário de Estado e também Municipal, a presidência do Grupo Executivo da  Ford,  a  presidência  da  Companhia  de  Engenharia  Rural,  além  da  diretoria  de  universidade  pública, entre outras, o que lhe garantiu notórios conhecimentos de administração pública.

 

 ESTUDOS E GRAU UNIVERSITÁRIO                                                                                                       

 

• Doutor em Medicina Veterinária – Universität Hannover – Alemanha (1982)
• Mestre em Medicina Veterinária – Universidade Federal de Santa Maria – RS (1978)
• Graduação em Medicina Veterinária – Universidade Federal da Bahia (1974)
• Técnico em Contabilidade – Fundação Visconde de Cairu -Salvador/BA (1968)

 

 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA PÚBLICA                                                                                

 

2015-2016         Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU; 2012-2014                        Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU; 2007-atual                 Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU;

1991-2007         Deputado Federal pelo Estado da Bahia desde 1991;

2005-2006         Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; 2001-2002                 Presidente do Grupo Executivo Ford;

2000-2002         Secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia; 1989-1990                 Chefe da Casa Civil da Prefeitura de Salvador – Bahia;

1974-1990         Professor da Universidade Federal da Bahia – UFBa;

1987-1988         Secretário de Recursos Hídricos e Irrigação do Estado da Bahia; 1987-1987                 Presidente da Companhia de Engenharia Rural da Bahia – CERB;

1984-1986         Assessor da Reitoria da UFBa para Área de Pesquisa e Pós-Graduação; 1986-1986                 Pró-Reitor interino de pesquisa e Pós-graduação da UFBa;

1984-1985         Diretor da Escola de Medicina Veterinária da UFBa;

1983-1984         Chefe do Departamento de Medicina Veterinária da UFBa; 1974-1990                 Professor da Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública.

 

 ATIVIDADES PARLAMENTARES                                                                                                            

 

CONGRESSO NACIONAL

 

• Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular;
• Comissão Mista Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização e de Atividade de Proteção de Vôo: Titular;
• Comissão Representantiva do Congresso Nacional: Titular;
• CPI Mista Ciência e Tecnologia: Suplente;
• CPI Mista Crise na Universidade Brasileira: Titular;
• CPI Mista Execução do Programa Nacional de Desestatização: Suplente.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

1. Comissões Permanentes:

 

• Agricultura e Política Rural: Titular;
• Amazônia e Desenvolvimento Regional: Suplente;
• Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente;
• Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente;
• Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular;
• Finanças e Tributação: Suplente;
• Fiscalização Financeira e Controle: Titular;
• Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente;

·      Minas e Energia: Titular, -3/2005 e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-;

• Relações Exteriores: Titular;
• Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Presidente, 3/2005-3/2006, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006- e Suplente;
• Viação e Transportes: Suplente, -3/2005.

 

2. Comissões Especiais:

 

• PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Suplente;
• PEC nº 14/95, Período de Funcionamento do Congresso Nacional: Titular;
• PEC nº 17/95, Fixa o Número de Deputados por Estado: Suplente;
• PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Suplente;
• PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente-;
• PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular;
• PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Suplente;
• PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Suplente;
• PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Titular;
• PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Titular;
• PEC nº 347/96, Sessão Legislativa/Posse: Titular;
• PEC nº 446/05, Processo Eleitoral: Titular, 10/2005 e Suplente, 10/2005-;
• PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Relator e Titular;
• PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular;
• PL nº 1.325/95, Cria CNRPC, e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Titular;
• PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Titular;
• PL nº 2.401/03, Biossegurança: Suplente, -3/2005;
• PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada; Suplente-;
• PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Suplente;
• PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente-;
• PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Titular-;
• PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Suplente;
• PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular;
• Processo Licitatório de Microcomputadores: Titular;
• Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Relator e Titular;
• Reforma Política: Suplente;
• Reforma Tributária: Suplente;
• Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Suplente;
• Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos:
• Suplente;

3. Comissões Externas:

 

• Conferência Mundial de Combate ao Racismo: Suplente;
• Obras Inacabadas do Governo Federal: Titular;
• CPI: Fabricação de Medicamentos: Suplente;
• NEC do Brasil S.A. e Envolvimento do Ministério das Comunicações e da TELEBRÁS: Suplente;

 

4. Conselhos, Frentes e Grupos Parlamentares:

 

• Grupo de Trabalho Lei das Falências: Titular;
• Transposição do Rio São Francisco: Titular;
• Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha: Presidente, 2004-2006;
• Grupo Parlamentar Brasil-Índia: Vice-Presidente, 2004-2006.

 

5. Relatorias em destaque:

 

• Projeto de Lei Complementar no 72/2003, que altera o Código Tributário Nacional, especialmente no que diz respeito à falência e recuperação judicial de pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica regida pelas leis comerciais;
• PEC 498/97, que cria o Ministério da Defesa;
• Projeto de Lei nº 2.249/1991, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos;
• Projeto de Resolução nº 63/2000, com vistas à Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados;
• PL 2.249/91, que institui a Política Brasileira de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Transformada na Lei 9443/97;
• PEC nº 498/97 e 626/98, que criou o Ministério da Defesa;
• PL 3.010/97, que dispõe sobre áreas de preservação permanente situadas ao redor de represas hidrelétricas;
• PL 2.278/96, que altera artigos do Código Brasileiro de Aeronáutica, permitindo que empresas estrangeiras prestem serviço aéreo doméstico;
• PL 3.591/89, que regulamenta o registro e uso das informações geradas pelos Poderes Públicos;
• PL 281/95, que dispõe sobre o uso e a conservação do solo e da água no meio rural;
• PL 2.035/91, que dispõe sobre a matriz energética nacional no Plano Plurianual.

 

 

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

 

 

• Workshop sobre o uso de Geotecnologia no TCU (07/11/2016);
• Workshop de Inovação (28/9/2016);
• Governança e Gestão das Aquisições – Encontro com o Controle Externo – X edição (13/9/2016);
• Diálogo Público - Revitalização do Rio São Francisco (11/8/2016);
• Diálogo Público - II Simpósio de Boas Práticas de Governança e Gestão de Pessoas (31/3/2016);
• Diálogo Público - Desafios para o Sucesso das Olimpíadas Rio 2016 - Realização e Legado (13/8/2015);
• Diálogo Público - Acessibilidade - Caminho para Inclusão (30/6/2015);
• Diálogo Público - para a melhoria da governança pública, tema Contratações públicas sustentáveis. Brasília-DF (05/12/2013);
• Workshop: Governo Eletrônico e Big Data (23/10/2013);
• Diálogo Público – para a melhoria da governança pública, tema Governança para a Organização das Olimpíadas 2016. Rio de Janeiro-RJ (17/9/2013);
• A Gestão do Desempenho Profissional na Melhoria da Governança (27/06/13);
• 20 Anos da Lei 8.666/1993: oportunidades de avanço (25/06/13);
• Diálogo entre o TCU e os Serviços Sociais Autônomos (03/12/12);
• Controle das Políticas Públicas de Acessibilidade (13/09/12);
• Desastres Naturais Ações Emergenciais (28 e 29/05/12);

• Auditoria Operacional Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (12/02/12);
• Ministro Relator do FISCOBRAS 2012;
• Workshop PPPs X Concessões (22/11/11);
• Ministro Relator das Contas do Governo 2010 (01/06/11);
• Diálogos Públicos Tecnologia da Informação (26/05/11);
• Mesa-redonda “Novas perspectivas para a Apreciação das Contas do Governo” (05/04/11);
• Auditorias de Natureza Operacional sobre Políticas Públicas e Mudanças Climáticas (10 e 11/11/09);
• Fiscalização Orientada Centralizada dos Hospitais Universitários (16/04/09);
• Ministro Relator do FISCOBRAS 2009;
• I Fórum sobre as Instituições Federais de Ensino Superior (27 e 28/11/07);

 

 

 SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS                                                                                  

 

• Mesa Redonda - Arbitragem e Transação em Matéria Tributária, V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, Portugal – Lisboa (19/04/2017).
• 1º Fórum de TI e Inovação para Tribunais de Contas - Brasília - DF (06/04/2017);
• Symposium on “Implementing the 2030 Agenda for Sustainable Development and the SAMOA Pathway in Small Island Developing States (SIDS): Equipping Public Institutions and Mobilizing Partnerships”. Nassau - Bahamas (21 a 23/02/2017);
• Seminário Inova TCU.GOV: Inovação a serviço do Brasil. Brasília – DF (15/12/2016);

·      INCOSAI XXII (7 a 10/12/2016);

• 68th Meeting of the Governing Board of INTOSAI. Abu Dhabi (5 e 6/12/2016);
• Fórum internacional: Implementando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Objetivos para transformar o Brasil. Brasília – DF (28/11/2016);
• Seminário Internacional Governança e Desenvolvimento - Práticas Inovadoras e o Papel do Controle Externo. Brasília – DF (23/11/2016);
• 2ª edição do Seminário Brasil 100% Digital. Brasília - DF (10 e 11/11/2016);
• Gartner Symposium/ITxpo. São Paulo – SP. (24/10/2016);
• XXVI Assembléia Geral da OLACEFS. Punta Cana - República Dominicana. (17 a 21/10/2016);
• Gartner Symposium/ITxpo. Orlando – EUA. (16 e 17/10/2016);
• 20º Congresso Mundial de Tecnologia da Informação – WCIT. Brasília – DF (4/10/2016);
• Abertura do evento Eleições Municipais 2016. Brasília – DF (30/9/2016);
• Brasil 100% Digital. Brasília – DF (25 e 26/8/2016);
• XIV Semana Jurídica – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. São Paulo – SP (11/8/2016);
• 13th meeting of the INTOSAI Finance and Administration Committee. Washington DC – EUA (21 e 22/7/2016);
• Reunião da Intosai na ONU sobre o papel das EFS no monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Nova Iorque – EUA (18 a 20/7/2016);
• First BRICS SAIs Leaders Meeting. Beijing – China (24/6/2016);
• Seminário de Transparência e Boas Práticas nos Conselhos de Fiscalização Profissional. São Paulo - SP (6/6/2016);
• Reunião do Conselho Diretivo da Olacefs – Cidade do México (27/5/2016);
• 3º Global Audit Leadership Fórum (GALF) – Durnstein – Áustria (23 e 24/5/2016);
• Capacitação de Agentes Políticos, representantes de Partidos Políticos e pré-candidatos ao sufrágio de 2016. Cuiabá-MT (5/5/2016);
• Contas Claras - Governança para crescimento econômico, com equidade na América Latina e Caribe. Montevideo – Uruguai (28 e 29/4/2016);
• 25º Encontro do Grupo de Trabalho de Auditoria em TI da INTOSAI & 8º Seminário em Auditagem de Desempenho de Auditoria de TI. Brasília-DF (26/4/206);
• Seminário Balanço do Ano Internacional dos Solos. Rio de Janeiro-RJ (8/12/2015);
• XXVIII congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Recife-PE (4/12/2015);
• Semana de Inovação em Gestão Pública – Brasília-DF (2/12/2015);
• XXV Assembleia Geral da OLACEFS - Querétaro – México (23 a 27/11/2015);
• 67th Meeting of the Governing Board of INTOSAI - Abu Dhabi, United Arab Emirates (9 a 11/11/2015);
• III Congresso Brasileiro das Empresas Estatais – OAB. Brasília-DF (6/11/2015);
• Seminário “Uma agenda produtiva para o Brasil” – FIESP. São Paulo-SP (5/11/2015);
• II Seminário Internacional Governança e Desenvolvimento - Boas Práticas e o Papel do Controle Externo. Brasília-DF (3 e 4/11/2015);
• Predictive Analytics World for Government's 5th Annual Conference. Washington D.C. (13 a

• 8ª reunião do Comitê Diretivo da Cooperação Intosai-Doadores. Brasília-DF (5 a 7/10/2015);
• Seminário Internacional: "Aperfeiçoando Políticas Públicas no Brasil a partir de Resultados: Desenvolvendo Competências e Sistemas de Monitoramento e Avaliação". São Paulo-SP (29/9/2015);
• Seminário Internacional - O Desempenho das Entidades de Fiscalização no Mundo Contemporâneo - evento comemorativo dos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Salvador-BA (19/8/2015);
• Abertura (Palestra Magna) do IX Congresso Brasileiro de Regulação promovido pela ABAR – Brasília- DF (17/8/2015);
• VII Jornadas Eurosai/Olacefs. Quito, Equador (24/6/2015);
• Seminário Estratégia de Governança Digital – para muito além das TIC – MPOG. Brasília-DF (16/6/2015);
• Seminário “Uma agenda para a Dinamização da Exportação de Serviços” - Valor Econômico. São Paulo-SP (15/6/2015);
• Conferência da FAO - 39ª Sessão. Roma, Itália (9/6/2015);
• PSC Steering Committee Meeting. Ottawa, Canada (27/5/2015);
• 12th International Conference on Information Systems & Technology Management e 34th WCARS - World Continuous Auditing and Reporting Systems Symposium. São Paulo-SP (21/5/2015);
• III Conferencia de Controle Externo do TCE-MG. Belo Horizonte-MG (8/5/2015);
• Seminário sobre Política Fiscal: 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Brasília-DF (7/5/2015);
• Conferência CReCER 2015. Quito, Equador (4/5/2015);
• Seminário Internacional Brasil 100% Digital. Brasília-DF (22/4/2015);
• Global Soil Week. Berlim, Alemanha (19/4/2015);
• Ordem do Mérito Militar. Brasília-DF 16/4/2015;
• III Seminário Luso – Brasileiro de Direito. Lisboa, Portugal (9/4/2015);
• LXI Reunião do Conselho Diretivo da Olacefs. Santiago, Chile (6/4/2015);
• Conferência Governança do Solo. Brasília-DF (25/3/2015);
• Seminário sobre a Lei Anticorrupção. Brasília-DF (24/3/2015);
• Prêmio Guardião da Água - ADASA (Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal). Brasília-DF 19/3/2015);
• 11º ConstruBusiness - Congresso Brasileiro da Construção – FIESP. São Paulo-SP (9/3/2015);
• 23º Simpósio ONU/Intosai - UN Post-20 15 Development Agenda: The Role of SAIs and Means of
• Implementation for Sustainable Development. Viena, Áustria (3/3/2015);
• 10° Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. Brasília-DF (4/12/2014);
• XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. Maceió-AL (27/11/2014);
• 7° Fórum Ibero-Americano de Regulação – Fiar - Serviços públicos de água e esgoto: avanços e desafios da regulação ibero-americana. Brasília-DF (24/11/2014);
• Governança e Desenvolvimento: Boas Práticas e o Papel do Controle Externo. Brasília-DF (4/11/2014);
• I Congresso Brasileiro de Governança e Controle Interno. Foz do Iguaçu-PR (13/11/2014);
• Symposium/ ITxpo – Brasil, Gartner. São Paulo (27/10/2014);
• Encontro Universidade de Lisboa - Tribunal de Contas de Portugal - Tribunal de Contas da União (Brasil). Portugal (21/10/2014);
• 12º Encontro Anual da Associação dos Distribuidores e Atacadistas da Bahia (ASDAB). Guarajuba-BA (17/10/2014);
• Gartner Symposium/ITxpo. Orlando (06 e 07/10/2014);
• 9ª edição do Congresso Norte e Nordeste de Controle Interno e Externo – CONINTER. Palmas-TO (19/09/2014);
• 40º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. João Pessoa-PB (11/9/2014);
• V Congresso Nacional AUDITAR. Aperfeiçoamento do TCU no Estado Democrático. Brasília-DF (04/09/2014);
• V Simpósio Jurídico das Empresas do Setor Elétrico -V JURE. Rio de Janeiro (06/08/2014);
• Segunda Assembleia Plenária da Aliança Mundial para os Solos. Roma (22/07/2014);
• Government Big Data Symposium. Arlington (18/06/2014);
• 31º Simpósio Mundial de Auditoria Contínua de Sistemas. São Paulo-SP (29/05/2014);
• XII Seminário Jurídico do Instituto ABRADEE. Inhotim-MG (23/5/2014);
• Conferência & Expo Internacional HDI Brasil 2013. São Paulo-SP (21/05/2014);

• Jornada Luso-Brasileira de Direito e Economia. Lisboa (21 a 23/01/2014);
• 8ª Edição do Encontro Nacional da Indústria (ENAI). Brasília-DF (12/12/2013);
• XX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos – Debate: Transparência e Governança na Gestão dos Recursos Hídricos – Foco: a Lei das Águas Hoje e no Futuro. Bento Gonçalves-RS (18/11/2013);
• Fórum de Alto Nível para a Cooperação Coréia-América Latina 2013 (High-Level Forum on Korean- Latin American Partnership). Estabelecimento do Governo Eletrônico e Cooperação para a Informatização. Seul (05/11/2013);
• Global Soil Week, painel “Gaining Ground: Capacity Building for a reclamation and re-evaluation of degraded sites”. Berlim (30/10/2013);
• IV Brazil Infrastructure Investments Forum, Conferência – O Papel do TCU como Indutor do Desenvolvimento da Infraestrutura no Brasil. Nova Iorque (01/10/2013);
• VII Congresso Brasileiro de Regulação. Painel “Grandes Obras Esportivas”: Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016. Fortaleza-CE (21/8/2013)
• IX Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais, tema "20 anos da Lei 8.666/1993: oportunidade de avanço e perspectivas do controle público" - Salvador-BA (07/08/2013)
• Visão do TCU sobre assuntos estratégicos para o SESI/SENAI. Curitiba - PR (06/06/13);
• 18° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. São Paulo - SP (04/06/13);
• Governança de TI no TCU. Brasília - DF (28/05/13);
• Visão do TCU sobre assuntos estratégicos para o SESI/SENAI. Fortaleza - CE (18/04/13);
• Conferência: International Regulatory Reform Conference. Berlim (31/01 e 01/02/13);
• Auditing Public Private Partnerships. Haia (26 e 27/11/12);
• Global Soil Week. Berlin (19 a 21/11/12);
• 10° Encontro dos Advogados do Sistema Indústria. Natal - RN (08/11/12);
• XXII Assembleia Geral da OLACEFS. Gramado - RS (06/11/2012);
• VIII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais - Jurisdição do Tribunal de Contas e Aplicação de Penalidade. Salvador - BA (17/08/12);
• World Congress on Justice, Governance and Law for Environmental Sustainability – Rio +20. Rio de Janeiro - RJ (17 a 19/06/12);
• Encontro da Indústria para a Sustentabilidade - Rio + 20. Rio de Janeiro - RJ (14/06/12);
• I Encontro Nacional de Auditores de TI. Fortaleza - CE (24/05/12);
• IX Reunião Técnica do Fórum dos Procuradores-Chefes de IFES. Salvador - BA (29/03/12);
• Fórum: 6th World Water Forum. Marseille (12 e 13/03/12);
• I Fórum Amazonense de Controle e Sustentabilidade. Manaus - AM (01/12/11);
• Fórum TCM BA: 40 Anos a Serviço da Cidadania. Salvador - BA (25/11/11);
• Conferência: United Nations Conference on Trade and Development - UNCTAD. Genebr, (14 a 16/11/11);
• Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Salvador - BA (20/10/11);
• VII Congresso Brasileiro de Regulação. Brasília - DF (21/09/11);
• 11st.BBI Meeting. Manchester (18 e 19/07/11);

·      21st.Un/INTOSAI. Viena (13 a 15/07/11);

• 1º Encontro de Orientação do TCM-BA com os Gestores Municipais. Salvador - BA (18/04/11);
• Lançamento do Programa Espaço Livre – Aeroportos Assinatura do Termo de Cooperação entre as entidades envolvidas no programa de remoção das aeronaves dos aeroportos brasileiros. São Paulo - SP (02/02/11);
• Conferência: United Nations Climate Change Conference Cancun (COP 16). Cancun (29 e 30/11/10 e 01/12/10);
• I Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas. Manaus - AM (18/11/10);
• Conferência: Convention on Biological Diversity (COP 10). Nagoya (27/10/10);
• Seminário: VIII Seminario de La Audiencia de Cuentas de Canarias. Ilhas Canarias - Las Palmas (22/07/10);
• Ato de Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre TCU e TCE/AC. Rio Branco - AC (21/06/10);
• Seminário sobre atuação dos Tribunais de Contas e a efetividade dos Direitos Fundamentais. Vitória - ES (25/03/10);
• Conferência: United Nations Climate Change Conference (COP 15). Copenhague (07 a 09/12/09);

• I Fórum Rede de Controle em Mato Grosso do Sul. Campo Grande - MS (23/10/09);
• Fórum Setor Privado e Mudanças Climáticas – Conferência Pensando Verde com Al Gore. São Paulo

– SP (13/10/09);

• The 8th Meeting of the Steering Committee (SC8). Bali (03 a 05/08/09);
• I Fórum Rede de Controle no Rio Grande do Norte. Natal – RN (01/06/09);
• Seminário: Alternativas de Desenvolvimento para o território do Sisal da Bahia. Salvador - BA (18/05/09);
• Palestra: “Princípios Gerais que regem o Sistema Federativo do Brasil e Repartição de Competências Legislativa, Administrativa e Tributária entre os entes da Federação”, proferida para a Delegação do Parlamento Valão, composta por parlamentares da Bélgica, com a presença do presidente daquele parlamento, José Happart. O objetivo dessa palestra foi o de promover a cooperação entre o Brasil e a Região Valã, 2008;
• “I Fórum sobre as Instituições Federais de Ensino Superior – O TCU promove a busca de soluções”, 2007;
• Seminário: “1º Seminário sobre a Contratação de Resultados e Contratos de Gestão de Recursos Hídricos” – ANA - Agência Nacional de Águas. Palestra: “Desafios do Sistema de Parceria Estado/Iniciativa Privada”, 2007;
• Palestra: “Encontro do Conselho Fiscal do Sebrae com os Conselhos Fiscais do Sebrae/UF da Região Sudeste, 2007;
• Debate na TV Câmara “Flexibilização do Atual Modelo das Agências Reguladoras”, 2007;
• Debate na Comissão Geral do Plenário da Câmara dos Deputados sobre o PL 3337/2004 - Alteração da Legislação sobre as Agências Reguladoras, 2007;
• Recebeu Título da ANA - Agência Nacional de Águas pela contribuição na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, 2007;
• Palestra: “Utilização do Pregão para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia” – ENAOP - Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas, 2007;
• Reunião do Comitê de Coordenação do Grupo de Trabalho de Auditoria Ambiental de Intosai – Cidade do Cabo - África do Sul – (11 a 14/02/07);
• Seminário: Mobilização e Indústria de Defesa – Câmara dos Deputados. Brasília – DF (26/10/06);
• Seminário: Integração Regional, Exportação de Serviços e Desenvolvimento Econômico no Brasil – Câmara dos Deputados. Brasília – DF (5/10/05);
• Seminário: Parlamento e Mercosul – Câmara dos Deputados. Brasília – DF (18/08/05);
• Seminário: A Rodada de Doha da OMC – Câmara dos Deputados. Brasília – DF (18/05/05);
• Seminário: Parlamento, Sociedade e Democracia – Câmara dos Deputados. Brasília – DF (18/03/04);
• Seminário: Os Rumos do Saneamento Ambiental no Governo – Painel 2: “Propostas do Legislativo para o Saneamento Ambiental”. Brasília – DF (28/08/03);
• I Congresso Nacional de Meio Ambiente da Bahia -“A Nova Lei Nacional de Recursos Hídricos”. Feira de Santana – BA (22/10/98);
• 48º Congresso da Liberal Internacional. Oxford – Inglaterra (27 a 30/11/97);
• Seminário Regional El Niño. Feira de Santana – BA (7/11/97);
• Seminário Internacional: "Experiência na Gestão de Recursos Hídricos nos Serviços de Água e Esgoto". Rio de Janeiro – RJ (13 a 14/10/97);
• Seminário: "Uso eficiente dos Recursos Naturais e uma Política Tributária Ecológica" – UCSAL. Salvador – BA (9/10/1997);
• Palestra sobre a Lei de Recursos Hídricos. Porto Alegre – RS (1/07/97);
• Seminário: "Gestão dos Recursos Hídricos na Bacia do Rio Paranaíba". Araguari – MG (17/06/97);
• Encontro do FDP -Partido Democrático Alemão. Wiesbaden – Alemanha (22 a 26/05/96);
• Ciclo de Debates: "Do Rio às Águas". São Paulo – SP (9 a 11/03/97);
• III Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste. Salvador – BA (4 a 6/12/96);
• Workshop: Brasil-Noruega -Produção e Consumo Sustentáveis: Padrões e Políticas. Brasília – DF (25 a 28/11/96);
• Workshop: Cobrança pelo uso da água -Mesa Redonda sobre PL 2.249/91. Belo Horizonte – MG (23/08/96);
• II Seminário Empresarial do Sistema Agroindustrial em Áreas Irrigadas. Petrolina – PE (15 a 18/07/96);
• XXIV Congresso Brasileiro de Medicina Veterinária. Goiânia – GO (3 a 7/06/96);
• II Seminário Internacional de Gestão das Águas. Fortaleza – CE (29 a 31/05/96);

• Mesa Redonda sobre Política das Águas no Encontro de ONG's do Mercosul (12/04/96);
• Seminário: "Political Strategies". International Academy for Leadership. Friedrich Naumann Stiftung. Gummersbach. Alemanha (5 a 12/11/96);
• Gerenciamento Integrado das Bacias Hidrográficas nos Países do Cone Sul. Escola Superior de Guerra. Rio de Janeiro – RJ (29/11 a 1/12/95);
• Seminário: “A Situação da Água no Estado de Minas Gerais”. Belo Horizonte – MG (5/10/95);
• Seminário: “Gestão Participativa e Integrada dos Recursos Hídricos”. Porto Alegre – RS (4/10/95);
• I Fórum de Debates para Preservação e Desenvolvimento Sustentável da Bacia do São Francisco (2 a 4/10/95);
• 18º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. Salvador – BA (17 a 21/09/95);
• Exposição sobre o PL 2.249/91 na XXXI reunião da CEEIVASF. Divinópolis – MG (31/08/95);
• Audiência Pública Nacional sobre o PL 2.249/91. Piracicaba – SP (11/08/95);
• IV Encontro Mineiro de Irrigação e Drenagem. Belo Horizonte – MG (27 a 28/07/95);
• Seminário do Banco Mundial sobre Gerenciamento de Recursos Hídricos no Brasil Situação atual e perspectivas. Salvador – BA (29/05 a 2/06/95);
• Seminário Franco-Brasileiro de Gestão em Bacias Hidrográficas -A água e a Sociedade do Século

XXI. Curitiba – PR (31/05 a 2/06/95);

• I Simpósio de Irrigação e Drenagem do Nordeste. Maceió – AL (24 a 26/05/95);

 

 CONDECORAÇÕES                                                                                                                                

 

• Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral – Assis Brasil. Grau Grã-Cruz – Rio de Janeiro (16/12/2016);
• Medalha Ordem do Mérito Tiradentes – Polícia Militar do Estado de Goiás – Goiânia (28/7/2016);
• Título de Professor Honorário (h.c.) - Universidade de Auditoria de Nanjing – China (25/6/2016);
• Ordem do Mérito das Comunicações – Grau de Grande Oficial. Brasília-DF (10/5/2016);
• Medalha Jorge Calmon – TCE-BA. Salvador-BA (10/11/2015);
• Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - Grau Grã-Cruz. Brasília-DF (11/8/2015).
• Medalha da Inconfidência – Agraciado com a Grande Medalha da Inconfidência. Ouro Preto-MG (21/4/2015);
• Ordem do Mérito Judiciário Militar – Grau Grã-Cruz. Brasília-DF (1/4/2015).
• Ordem do Mérito do Bombeiro Militar do DF "Imperador Dom Pedro II" - Grau Comendador. Brasília- DF (2/7/2015);
• Ordem do Mérito Militar – Grau Grande-Oficial. Brasília-DF (16/4/2015)
• Prêmio Guardião da Água 2015 - ADASA (Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal). Brasília-DF (19/3/2015);
• Prêmio de Personalidade do Ano do IBEC. Rio de Janeiro - RJ (15/05/13);
• Grão-Colar da Ordem do Mérito Judiciário do DF e Territórios. Brasília – DF (20/02/13);
• Grau de Alta Distinção, pelo Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar (02/04/12);
• Colar de Mérito Ministro Victor Nunes Leal - TCMRJ. Rio de Janeiro - RJ (7/11/11);
• Medalha 2 de Julho, Prefeitura de Salvador. Salvador - BA (29/10/11);
• Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia – Comenda Ministro Coqueijo Costa – no grau Grande Oficial. Salvador - BA (20/7/11)
• Medalha de Destaque Nacional em Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social. Instituto Ambiental Biosfera, Rio de Janeiro (05/11/10);
• Comenda Destaque na Medicina Veterinária - CRMV-RS. Porto Alegre - RS (31/08/09);
• Comenda Cívica José Mota Araújo, Câmara de Vereadores de Valente - BA, (18/06/09);
• Colar do Mérito da Corte de Contas - Ministro José Maria de Alkmim - TCE/MG. Belo Horizonte, 2008.
• Mérito Educacional Andifes. Brasília - DF (11/12/07);
• Medalha da Vitória pelo Ministério da Defesa, 2005.
• Medalha do Pacificador pelo Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, 2003;
• Grau de Grande-Oficial pela Secretaria da Ordem do Mérito da Defesa, 2002;
• Grau de Grande-Oficial pelo Conselho da Ordem do Mérito Naval, 2000;
• Grau de Grande-Oficial pelo Conselho da Ordem do Mérito Aeronáutico, 2000;
• Insígnia da Ordem do Mérito Militar concedida pelo Comando do Exército e da Marinha, 1999;
• Grau de Grande-Oficial do Rio Branco concedido pelo Ministério das Relações Exteriores, 1999;