Museu do Tribunal de Contas da União
Min Bernardino José de Souza (1937-1949)
O ministro Bernardino José de Sousa nasceu em Vila Cristina, atual Cristinápolis, no estado de Sergipe no dia 8 de fevereiro de 1884. Filho de Otávio de Sousa Leite, um importante membro da aristocracia rural da região, e Filomena Maciel de Faria, foi professor em várias áreas do conhecimento e construiu uma importante trajetória no universo político e intelectual da Bahia.
Seu contato com as primeiras letras aconteceu no Engenho Murta, onde nasceu e viveu sua infância. Aos 12 anos deixou sua terra natal e seguiu para Salvador, ingressando no colégio do Dr. Ernesto Carneiro Ribeiro, onde cursou humanidades. O professor Carneiro Ribeiro era uma das maiores autoridades em pedagogia no Brasil à época e foi muito importante para sua formação, tendo sido ainda professor de Rui Barbosa e Euclides da Cunha.
Ao colégio Carneiro Ribeiro, Bernardino José retornaria em 1905, mas agora na condição de mestre, onde lecionou Geografia, História Universal e do Brasil, Inglês e Cosmografia. Aos 16 anos, em 1900, ingressou na Faculdade de Direito da Bahia, tornando-se bacharel quatro anos depois, quando foi escolhido para ser o orador da turma. Nos anos seguintes, seguiu carreira no magistério, trabalhando como docente em importantes colégios baianos.
À Faculdade de Direito retornou na condição de professor substituto e, ao longo do tempo, tornou-se um dos mestres mais admirados e respeitados desta Casa. Como docente, ficou responsável pelas cadeiras de Economia Política e Finanças, Direito Constitucional, Direito Internacional Privado, Direito Civil, Direito Administrativo, Ciências da Administração, sendo nomeado, em 1915, catedrático da cadeira de Direito Internacional Público. Entre 1929 e 1934, foi diretor da Faculdade e atuou decisivamente na conquista de importantes melhorias, como a construção de um prédio próprio que atualmente é a sede da Ordem dos Advogados.
Sua carreira política teve início em 1905 quando conseguiu se eleger deputado estadual na Bahia, cargo que ocupou por duas legislaturas (1905-1906; 1907-1908).
Em 1909 tornou-se sócio do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), importante instituição conhecida como “a casa da Bahia”. Ali teve participação singular, exercendo diversos cargos e contribuindo de maneira determinante para viabilizar a aquisição de um edifício para o IGHB, o que lhe rendeu a condição de secretário perpétuo do Instituto.
Nos anos seguintes sua erudição lhe rendeu notoriedade necessária para ser indicado a cargos políticos e participar de associações importantes. Em 1916 tornou-se membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional; em 1920 foi nomeado secretário da Comissão Censitária Municipal; em 1931, secretário do Interior, da Justiça, de Instrução, de Saúde e Assistência Pública no Governo da Bahia durante a gestão de Artur Neiva; e, em 1932, foi escolhido para a Academia de Letras da Bahia e para o Instituto Histórico de Ouro Preto.
Em 1934 Bernardino José foi nomeado membro da Câmara de Reajustamento Econômico, no Rio de Janeiro. Mudou-se então para a cidade, onde fixou residência e tornou-se, no mesmo ano, presidente da instituição, permanecendo no cargo até 1937.
Em 1937 foi nomeado ministro do Tribunal de Contas na vaga surgida com a aposentadoria do ministro Jesuíno Ubaldo Cardoso de Melo. Bernardino de Souza tomou posse em 11 de abril, iniciando o trabalho que desenvolveria por uma década nesta Corte.
Em 1941 foi designado relator para a análise das contas do governo do ano anterior. No documento analisou também o papel do tribunal nessa tarefa que estava apenas na sua sexta edição e recebeu grandes elogios dos seus pares em razão da qualidade do trabalho apresentado.
Em 1946 foi eleito presidente do TC em um pleito bastante disputado, presidindo a Corte de Contas até 1947. Na ocasião de sua posse fez questão de reconhecer a distinção dos homens que compunham o plenário do TC pelo seguinte registro: “Ao penetrar os umbrais deste Tribunal, quando já caminhava na encosta fria da serrania, aqui encontrei o calor de uma convivência, homens de prol da República, alguns encanecidos no serviço nacional, exemplos de probidade, de pundonor, de saber e da experiência”.
Após uma década servindo ao TC, aposentou-se em março de 1949, sendo substituído pelo ministro José Pereira Lira.
Bernardino de Souza produziu durante sua vida importantes estudos em diversas áreas, com destaque para a Geografia. Um dos trabalhos mais famosos é o Dicionário da gente e da terra do Brasil. Essa obra teve sua primeira edição em 1910; trata-se de um dicionário de verbetes de termos regionalistas advindo de sua experiência como geógrafo e de sua vasta cultura.
Entre seus estudos destaca-se também O pau-brasil na história do Brasil, uma análise minuciosa que contribuiu para outros importantes estudos de história econômica no Brasil, como os realizados pelo historiador Roberto Simonsen, e que mereceu um parecer redigido por Oliveira Vianna. Outra obra marcante, vista por alguns estudiosos como seu estudo mais importante, é O ciclo do carro de boi no Brasil e foi publicada após sua morte, em 1958. Segundo Anísio Teixeira, Bernardino “conseguiu emoldurar um vasto painel, cheio de variantes no tempo e no espaço, e transformá-lo em obra monumental de arte e pensamento a um só pensamento, inspiração para o artista e instrumento para o trabalho do cientista social”.
Bernardino José de Souza foi casado com Maria Olívia Carneiro de Souza, filha do seu grande mestre Ernesto Carneiro Ribeiro, com quem teve os seguintes filhos: Maria Berenice Carneiro de Souza, Selene Maria de Souza Medeiros e Sindoro Carneiro de Souza.
Faleceu em 11 de janeiro de 1949, na cidade do Rio de Janeiro, ainda em atividade no Tribunal. Nos dias seguintes ao seu funeral, o TC recebeu inúmeras condolências das mais importantes autoridades brasileiras da época, o que denotava a importância e o respeito que Bernardino de Souza conquistara ao longo de sua vida.